Agricultura é ponto de partida para a atuação do deputado federal Evair de Melo e faz a diferença na vida do capixaba. Em seu primeiro mandato, Evair trabalhou para criar oportunidades, desenvolvimento regional, melhorias na saúde e na educação, além de infraestrutura e renda. Um trabalho sério, com resultado no dia a dia de todos.

Evair é o autor da Lei que quebrou a espinha da burocracia ao transferir a fiscalização de produtos artesanais de origem animal para os órgãos estaduais de saúde pública e cria o selo ARTE para classificar esses produtos eme todo o país. Coordenador institucional da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e vice-presidente da importante Comissão de Agricultura da Câmara, o parlamentar capixaba foi apontado pelo jornal O Estado de São Paulo como um dos quatro principais articuladores do Agro no Congresso Nacional.

O Deputado do Café

O café faz parte da história de vida de Evair assim como sua trajetória  profissional e política sempre estiveram associadas à cafeicultura. Esse trabalho o levou a fazer parte do grupo que liderou as batalhas para impedir a importação do café verde, impedindo uma perda maior para os produtores brasileiros. Degustador de café e um dos pioneiros no trabalho de café de qualidade, Evair é secretário executivo da Frente Parlamentar do Café e tem representado o Brasil nas reuniões da Organização Internacional do Café.Patrimônio nacional, a cafeicultura está presente em mais de 1.900 municípios de 15 estados, com 8 milhões de brasileiros empregados. São 2,3 milhões de hectares plantados em 287 mil propriedades cafeicultoras.

Prêmios

Os concursos de cafés especiais têm como objetivo motivar os produtores a melhorar em a qualidade dos seus cafés especiais e a conectá-los ao mercado internacional. Em 2018, o café arábica e o conilon capixaba foram reconhecidos como os melhores do Brasil no Concurso Coffee of the Year, diversos concursos têm estimulado os produtores no Estado. Evair destaca o trabalho desenvolvido pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e pela UFES na pesquisa e no compartilhamento das novas tecnologias e boas práticas de produção.

Leis de fomento a produção

Evair apresentou diversos projetos de Lei para dar ferramentas de estímulo à produção de qualidade, beneficiando produtores e consumidores. Esses projetos elevam a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade dos produtos. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Café e a Lei 13710/18, de sua autoria, que criou a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Apoio e incentivo aos agricultores do entorno de áreas de conservação

Apesar de as unidades de conservação serem fundamentais ao meio ambiente, a sua criação causa grande impacto sobre as comunidades do entorno. As pessoas que vivem ao redor das unidades enfrentam dificuldades para desenvolver as atividades econômicas das quais dependem para sua subsistência.

Em busca de garantias para os proprietários dessas áreas, Evair apresentou o Projeto de Lei 3415/15, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

O objetivo é promover o desenvolvimento social e econômico sustentável do agricultor familiar que vive na zona de amortecimento e ao redor das unidades de conservação. A proposta beneficia ainda extrativistas, pescadores e silvicultores. No Espírito Santo, a proposta beneficiará diversas regiões, incluindo o Caparaó e o entorno do Parque Nacional de Sooretama. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e, agora, será apreciado pela Comissão de Finanças.

Segurança no campo

Tranquilidade e segurança aos moradores do campo também é prioridade para o deputado federal Evair de Melo. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em dezembro de 2018, o relatório do deputado federal ao Projeto de Lei 10.149/18, que cria Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, onde serão priorizadas ações investigativas e preventivas de delitos ocorridos nas zonas rurais. Com as delegacias especializadas haverá mais rapidez e eficiência nas ações de combate ao crime nos municípios do interior.

Evair propôs uma mudança no texto para que fosse reduzido o número mínimo de habitantes de 200 mil para 95 mil habitantes nas cidades que podem receber as delegacias rurais. Desta forma, caso a proposta se torne Lei, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Colatina, Guarapari e Aracruz poderão atender os critérios. Essa mudança otimiza a destinação dos recursos públicos, aumentando de 151 para 333 o número de municípios atendidos, no Brasil.

Batalha contra as importações

Coco, banana, café e leite são produtos que fazem parte do nosso cotidiano. Apesar do Brasil ser um dos grandes produtores foi preciso travar batalhas no Congresso Nacional para impedir as importações desnecessárias.

Evair assumiu a liderança desse tema no Congresso e alcançou vitórias. Comsua capacidade de negociação, conseguiu impedir a entrada de café do Vietnã, Peru e da Etiópia e reduzir a entrada de leite do Uruguai no território nacional.

Conheça os Projetos de Lei:

Leite - PL 9.044/17 (Aguarda aprovação no Senado)

Banana - PL 10.737/18 (Tramitando na câmara)

Coco - PL 10.789/18 (Tramitando na câmara)

Café - PL 1.712/15 (Tramitando na câmara)