“A força da agricultura brasileira vem dos pequenos e médios produtores. A maior parte dos alimentos que consumimos na nossa rotina tem ligação direta com o trabalho de homens, mulheres e famílias que dedicam sua vida ao abastecimento do Brasil. A agricultura familiar é o fôlego que impulsiona o agro brasileiro”. A fala de Evair de Melo, deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária é a síntese de anos de trabalho e desenvolvimento da agricultura familiar: o setor é o principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira, sendo uma indispensável fonte de renda e empregos. 

O setor foi homenageado no último domingo, dia 25 de julho. A data foi escolhida como o Dia Internacional da Agricultura Familiar, com o objetivo de agradecer aos trabalhadores do setor e ressaltar a importância da atividade. 

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil,  77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como de agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

De acordo com o levantamento, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A agricultura familiar também foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários. 

Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

A importância da agricultura familiar na rotina alimentar dos brasileiros 

Frutas, legumes e vegetais (FLV) são indispensáveis no dia-a-dia dos brasileiros. Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 24,1% da população do país consome a quantidade mínima recomendada de FLV. Neste cenário, a agricultura familiar é a grande protagonista: o setor é responsável pela produção de dois terços dos alimentos que chegam à mesa dos lares pelo Brasil.  

Os extraordinários resultados alcançados pela atividade são um reflexo direto de políticas públicas elaboradas para o fomento do setor. Uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para alcançar esses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. 

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. 

Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e também redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo.

Evair de Melo, um dos principais articuladores e locutores de demandas do setor da agricultura familiar, explica a importância do programa para o Brasil. “A fórmula é simples: o programa ajuda a dar escoamento à produção da agricultura familiar e repassa alimentos gratuitamente àqueles que mais necessitam. Mais de 12 milhões de brasileiros já foram beneficiados com o PAA. Com mais de 640 milhões em investimentos, o programa recebeu a maior quantia de recursos dos últimos seis anos e beneficiou mais de 70 mil pequenos produtores”. 

Evair de Melo é um grande defensor e articulador de políticas públicas que aprimoram o PAA

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Evair de Melo é um dos principais deputados da bancada do agro no Brasil. O parlamentar é reconhecido por importantes ações em favor do setor, incluindo a agricultura familiar. Em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Evair já coleciona importantes contribuições para esta política pública, julgada por ele como essencial e divisor de águas para os pequenos e médios produtores do país. 

“Sou defensor incondicional do PAA, que é um programa inteligente e que precisa ser aperfeiçoado e qualificado. Isso é recurso na veia do produtor rural e de suas cooperativas. Grande iniciativa do governo, que irá beneficiar este setor por muitos e muitos anos”, afirmou. 

Em junho de 2018, o parlamentar conseguiu incluir no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 proposta de emenda que previa a destinação de R$ 1 bilhão para o programa. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e, na época, grandemente celebrada pelos beneficiários. 

O parlamentar já havia atuado de maneira semelhante no Orçamento da União do ano de 2018, quando incluiu uma emenda de R$ 200 milhões a serem utilizados em favor do PAA. Na ocasião, Evair destacou que “a área rural capixaba tem sua força na agricultura familiar, na pequena propriedade e o PAA contribui para o aumento na produção, gera mais renda e sustentabilidade”. Para o deputado, garantir recursos para o Programa ajuda na inclusão social e na produção de alimentos de qualidade.

O deputado também é autor do Projeto de Lei 3584/15, que cria a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias, responsável pela transformação de matérias-primas das lavouras e criação de animais em produtos semi-industrializados ou industrializados como alimentos, bebidas, óleos, insumos e outros produtos.

A proposta tem como objetivo abrir linhas de crédito, programas de certificação de origem e qualidade, parcerias de assistência técnica, feiras e fóruns de divulgação, entre outros programas para o desenvolvimento do setor

Evair de Melo explica que, embora o Brasil tenha agroindústrias de porte internacional, há ainda grande disparidade regional nas condições das diversas agroindústrias e muito a se avançar no fortalecimento do setor.

“Há necessidade de se promover a regularização e o fortalecimento das pequenas e médias agroindústrias em atividade e de apoiar a instalação de novos empreendimentos agroindustriais, notadamente daqueles voltados para o aproveitamento de nichos de mercado de produtos com características regionais ou de qualidade diferenciada”, afirmou.

A proposta  tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.