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ANISTIA - Reparação de injustiças
Projeto prevê perdão a condenados por crimes de opinião no período entre 1º de janeiro de 2019 e 22 de abril de 2022
PROFERT - Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
O projeto busca fomentar o setor através do aumento da competitividade e desenvolvimento da categoria
Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil - 28 de junho
A proposta visa valorizar a cultura pomerana e instituir o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil.
“Refis Caminhoneiros”
O PL estabelece uma série de medidas para facilitações através do financiamento e refinanciamento de dívidas do setor
Denomina Jônice Tristão a BR-447 no trecho que compreende o Espírito Santo
O batismo da importante rodovia federal tem relação com a importância histórica do ícone capixaba
Mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil
A proposta visa solucionar o problema da conectividade entre o campo e a cidade
São Gabriel da Palha reconhecida como a Capital Nacional do Café Conilon
Localizada na Região Noroeste do estado, a cidade é popular entre os amantes de cafés especiais
Incentivo à instalação de pontos de coleta de materiais recicláveis
A proposta prevê que o poder público incentivará a instalação de pontos de coleta de materiais recicláveis
Criação da Universidade Federal Vale do Itapemirim
A proposta visa criar a Universidade por meio da autonomização do campus Alegre da UFES
Loteria Rural Verde
A arrecadação dos concursos e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores serão destinados ao PFPSA
Inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais como grupos prioritários para a vacinação contra à COVID-19
A proposta apresentada pelo deputado federal Evair de Melo inclui trabalhadores do setor público e privado
Simular a aplicação de vacina como conduta criminosa
O Projeto de Lei nº 374/2021 torna crime a conduta de simular a aplicação de vacinas
Inclusão do Mel de Abelha na Cesta Básica
O mel, proveniente da produção apícola, constitui alimento saudável e rico em nutrientes e propriedades benéficas.
Inclusão de Empreendimentos de Turismo Rural no FUNGETUR
A atividade tem se desenvolvido largamente na informalidade, com pouco ou nenhum apoio das políticas públicas.
Política Nacional do Turismo Rural
Tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural
Programa Banda Larga Estudantil
Sugerimos a alteração da Lei do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lei nº 5.537
PL 4211/2020 – R$500 milhões para APAEs
Determina a destinação dos recursos de R$500 milhões para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Coco de Qualidade
Projeto de Evair tem objetivo de criar um cenário favorável para os produtores elevarem a qualidade da fruta
Políticas Públicas voltadas aos idosos
Evair é co-autor de projeto que inclui ações de promoção do envelhecimento ativo
Dia Nacional do Ciclista
A Lei teve origem no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara