A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados irá realizar no dia 29 de agosto, terça-feira, às 10h, uma audiência pública para debater as experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura. A solicitação para o debate foi feita pelo deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES). 

    Segundo o parlamentar, as condições climáticas do Brasil são favoráveis ao setor da fruticultura, além da diversidade do solo que possibilitam uma grande variedade de frutas disponíveis o ano todo. 

    “O país possui uma diversidade climática e geográfica que possibilita o cultivo de diversas frutas em diferentes regiões. A fruticultura no Brasil valoriza a riqueza vegetal e cultural do país, baseando-se nos três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental), preservando a biodiversidade, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento regional. Precisamos incentivar, cada vez mais, o aumento da produção de frutos no Brasil”, disse o parlamentar capixaba.

    Evair de Melo destacou ainda que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de frutas do mundo. 

    “Laranja, banana, melão e manga são frutas mundialmente conhecidas e associadas ao Brasil, que também é rico em frutas como jabuticaba, açaí, graviola, entre outras. A expansão da fruticultura brasileira tem se fundamentado no avanço técnico e científico, permitindo o uso consciente da terra sem a necessidade de exploração de novas áreas. Além dos tradicionais mercados de exportação, como os países da União Europeia e os Estados Unidos, o Brasil tem buscado expandir para mercados emergentes, como China e países do Oriente Médio, onde há uma demanda crescente por frutas tropicais”,  enfatizou o deputado federal.

POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE FRUTAS E DE PRODUTOS DERIVADOS

    Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 3082/2015 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas e de produtos derivados (PNIPF) no Brasil.

    Segundo o autor do projeto, deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), a fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares no país e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais. 

    “A atividade emprega mais de cinco milhões de pessoas. Temos lima boa produção, no entanto, o mercado da fruticultura ainda enfrenta obstáculos, pois as condições das estradas e portos e a fraca atuação de agentes governamentais junto aos órgãos internacionais em defesa do produto brasileiro ainda são algumas das dificuldades enfrentadas pelos produtores. A nossa proposta tem como principais objetivos a diversificação e ampliação da renda dos agricultores, além do estímulo à elevação do consumo doméstico. Muitas regiões brasileiras pautadas somente no café e no leite, por exemplo, podem ter no campo fontes alternativas de renda, tirando dessas atividades - do café e do leite - a responsabilidade de pagar todas as contas da propriedade, e a fruticultura encaixa-se muito bem com isso”, explicou o autor da proposta, Evair de Melo.

    O deputado também ressaltou que a proposta visa o incentivo financeiro e tecnológico. 

    “Com esse projeto, nós vamos querer ampliar toda essa política brasileira levando informação, levando conhecimento, fortalecendo a pesquisa e ter a ciência aplicada nas nossas propriedades rurais. Não basta você pesquisar e ela não chegar ao agricultor", acrescentou o parlamentar.