A oposição lançou na quarta-feira(5) o
"Pacote Anti-Janja", que visa investigar os gastos e atividades
políticas da primeira-dama Janja Lula. A ação inclui cinco pedidos de
informação direcionados a ministros do governo Lula, questionando a legalidade
de Janja representar o Brasil, seus gastos com passagens e diárias, e possíveis
violações de ética pública.
Para o vice-líder da oposição,
deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) a figura da primeira-dama
deveria simbolizar dignidade, mas tem se tornado um símbolo de gastos
irresponsáveis em tempos difíceis para muitos brasileiros.
“A expectativa agora é que a
investigação traga à tona informações relevantes sobre a atuação de Janja e a
transparência nas despesas do governo. É preciso não apenas esclarecer os
gastos da primeira-dama, mas também garantir que sua atuação esteja dentro dos
limites legais e éticos esperados para uma figura pública”, disse Evair de Melo.
Os requerimentos do "Pacote
Anti-Janja" foram protocolados junto a cinco ministros do governo: Rui
Costa (Casa Civil), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Mauro
Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet
(Planejamento e Orçamento).
Cada pedido exige informações sobre a
condição funcional de Janja, seus gastos com passagens e diárias no exterior, a
legalidade de sua representação do Brasil em substituição ao Presidente e ao
Vice-Presidente, além de investigações sobre possíveis violações a normas de
ética pública.
Em novembro do ano passado, o
parlamentar já havia solicitado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro
Vieira, a criação de protocolos claros para a atuação de figuras simbólicas,
como a primeira-dama, em eventos oficiais. Isso ocorreu após Janja ter se
envolvido em uma polêmica ao xingar o empresário Elon Musk durante o G20 Social
no Rio de Janeiro.
Além disso, o parlamentar também requereu
a convocação os Ministros do Governo Lula, Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da
Presidência da República), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha
(Secretaria de Relações Institucionais), para prestarem esclarecimentos sobre
as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja
da Silva, em assumir a agenda presidencial.
Evair de Melo ainda encaminhou uma
sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de
inquérito acerca da atuação de Janja da Silva, primeira-dama da República,
visando apurar a competência e legalidade de sua assunção à agenda
presidencial.
Confira abaixo os documentos na íntegra:
- Req.nº 199/2025 (Ministro da Casa Civil)
- Req. nº 200/2025 (Ministra da CGU)
- Req. 201/2025 (Ministro da Fazenda)