A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, em 22 de agosto, uma importante audiência pública, convocada pelo deputado federal Evair de Melo, para discutir a alarmante taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022.

Evair trouxe à tona uma preocupante estatística: no último Revalida, realizado no segundo semestre de 2022, apenas 3,75% dos inscritos obtiveram aprovação. Esse resultado representa a menor taxa de aprovação na história do exame, que foi implementado em 2011. Em suas palavras, o deputado destacou: "Cerca de 96% dos candidatos que realizaram as provas foram reprovados na primeira ou segunda etapa, e, consequentemente, não conseguiram validar seus diplomas."

O Revalida é um exame conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o propósito de validar diplomas de médicos estrangeiros no Brasil.

No mês de março, logo após o anúncio da retomada do Programa “Mais Médicos”, o deputado cobrou do Governo Federal a manutenção das melhorias implementadas pelo Programa “Médicos pelo Brasil”. Um ponto destacado é sobre a importância de se priorizar a contratação de médicos brasileiros com salários justos a fim de proporcionar dignidade a esta atividade profissional e o sucesso do programa, além da agilidade aos processos de revalidação dos diplomas daqueles profissionais brasileiros que se formaram fora do país.

"Muitos médicos brasileiros formados no exterior, que realizaram recentemente o Revalida, têm apresentado reclamações quanto às inconsistências no conteúdo das provas, ao aumento injustificado na nota de corte e à falta de coerência na correção. Sem a aprovação no Revalida, tanto brasileiros quanto estrangeiros formados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos conselhos de medicina do Brasil", destacou o deputado Evair de Melo, expressando sua preocupação.

O deputado ainda ressaltou que muitos candidatos afirmam que as provas são "elaboradas para reprovar" e sugerem uma possível "sabotagem" em relação aos formados no exterior. Vários desses profissionais tiveram seus recursos negados pelo órgão e decidiram recorrer à Justiça na tentativa de reverter o resultado.

Para a reunião, foram convidados importantes representantes das áreas envolvidas:

- Elizabeth Regina Nunes Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares;

- Júlio Braga, médico conselheiro do Conselho Federal de Medicina;

- Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios;

- Representante do Ministério da Educação; e

- Ulysses Tavares Teixeira, diretor de Estudos Educacionais do Inep.

O debate está marcado para iniciar às 10 horas, no plenário 9, e promete trazer à tona discussões fundamentais para buscar soluções e melhorias no processo de revalidação de diplomas médicos no país.

O Revalida subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e desejam atuar no Brasil. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se formaram no exterior.