Iniciativa visa capacitar cerca de 380 mil agentes em âmbito
nacional para realizar procedimentos primários como aferição da pressão
arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, entre outros
O Governo Federal está investindo mais de R$ 280 milhões
para capacitar cerca de 380 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias. O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como
finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos
serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286
mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias, que
atuam em todo o território nacional. O anúncio foi realizado pelo presidente da
República, Jair Bolsonaro e ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta
terça-feira (08), no Palácio do Planalto.
"O programa Saúde com Agente visa realmente ter
precocidade na descoberta de doenças que podem ser tratadas rapidamente, e
evitar que elas se agravem. Essa é a grande lógica desse programa. Os
investimentos no atendimento básico à população brasileira é uma das
prioridades desta gestão. Essa iniciativa vai melhorar muito a qualificação do
nosso atendimento", destacou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A medida é mais uma ação do Governo Federal para o
fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no país e o reconhecimento do
trabalho dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias no SUS que, a partir
dessa formação técnica, poderão ampliar a atuação e assistência à população
brasileira. O Saúde com Agente será o maior programa público de inclusão educacional
realizado no país.
“Hoje o Ministério da Saúde lança um curso de formação ímpar
na história do Brasil e do mundo, que certificará com novas competências e
habilidades, os agentes de saúde espalhados por todo o Brasil. Esse
contingente, maior que o exército brasileiro, consegue chegar em cada
comunidade e cada município. O que se espera desse curso é que em pouco tempo
nós tenhamos uma redução drástica dos indicadores negativos de saúde”, reforçou
a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.
O deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e membro
da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos ACS e ACE, Evair de Melo
participou da cerimônia de lançamento. “O governo federal não deixa ninguém
para trás, um excelente trabalho do nosso presidente Jair Bolsonaro e do
Ministro Eduardo Pazuello. Os agentes possuem o primeiro contato da comunidade
com o atendimento médico, algo essencial para a vida de todos nós. Esse curso
irá capacitá-los ainda mais” declarou o parlamentar.
Por meio do programa, serão ofertados cursos direcionados
aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Vigilância em
Saúde), onde esses profissionais serão capacitados em procedimentos que agora
passam a fazer parte da rotina e funções da categoria, como aferição da pressão
arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento
do cartão de vacina do cidadão.
Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a
correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência
doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais,
entre outros. A coleta de dados obedecerá a sequência dos ciclos de vida, que
contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando
pela adolescência, fase adulta e idosos.
Com a iniciativa, a expectativa do Governo Federal é ampliar
a assistência para reduzir indicadores negativos no país, como mortalidade
infantil, infecções sexualmente transmissíveis, hipertensão, diabetes, entre
outros, além de ampliar o acompanhamento de pré-natal mais qualificado. Isso é
possível pois esses profissionais atuam diretamente com a população, na busca
ativa para acompanhamento de pacientes do SUS.
Estão envolvidos no Programa: Ministério da Saúde;
Ministério da Educação; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos; a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), por meio da
Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica
(CEPT); e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
SOBRE A FORMAÇÃO
Os cursos serão realizados em formato presencial - durante a
jornada de trabalho, mediado por um preceptor - e também na modalidade de
ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na
modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades
presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde
os agentes atuam.
Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os
municípios onde os agentes atuam manifestem interesse em aderir ao programa. E
edital de adesão será publicado em janeiro de 2021. A expedição de diploma e
certificado de conclusão de curso será realizada por instituição de ensino
pública, com autonomia pedagógica para a oferta do curso de formação.
APLICATIVO
O aplicativo Saúde com Agente, ferramenta utilizada no
processo de formação em dispersão dos agentes, será desenvolvido pela fábrica
de software do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O aplicativo
coletará o reconhecimento biométrico ou facial do agente, além de sua
localização georreferenciada, por meio de um conjunto de dados. A ferramenta
será disponibilizada nas lojas de aplicativos para iOS e Android. O prazo
previsto para disponibilização é março de 2021.
Um protótipo do aplicativo Saúde com Agente, contendo uma
coleta mínima de dados, estará disponível no endereço eletrônico
https://saudecomagente.unasus.gov.br/ até o lançamento oficial do programa,
para que a população tenha uma pequena experiência do aplicativo que será
utilizado pelos profissionais. A ferramenta poderá ser acessada por meio de
computadores, notebooks, smartphones e tablets.
PISO SALARIAL
O Ministério da Saúde aumentou o piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para
2021. O reajuste foi estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278. O valor
do piso salarial passará de R$ 1,4 mil para R$ 1,55 mil a partir de janeiro do
ano que vem.
A normativa também define que, no último trimestre de cada
ano, será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS e
ACE registrados sistema, multiplicado pelo novo valor do incentivo financeiro.
O reajuste foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.708, de
14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
e dos Agentes de Combate às Endemias de forma escalonada ao longo dos anos.
O Ministério da Saúde investe, anualmente, cerca de R$ 4,8
bilhões para o pagamento do salário dos agentes.
SOBRE OS AGENTES
Atualmente esses profissionais têm como missão ampliar o
acesso da população às ações e aos serviços de informação, de saúde, de
promoção social e de proteção da cidadania. Essas equipes cobrem hoje cerca de
63% da população brasileira, com agentes inseridos na comunidade - o que
permite a criação de vínculos com os pacientes e propicia o contato direto do
território em que atuam com os postos de saúde onde os pacientes são
cadastrados.
No enfrentamento à Covid-19, a participação dos agentes se
tornou fundamental na busca ativa por pacientes sintomáticos, na multiplicação
de informações, além das contínuas visitas domiciliares e apoio na organização
do fluxo de atendimento dos pacientes com sintomas de síndrome gripal e
Covid-19 nas unidades de saúde, com foco na prevenção e informações sobre como
proceder em casos suspeitos e positivos da doença.
A visita domiciliar tem como objetivo o cuidado e promoção à
saúde da comunidade. Essa atividade do Agente Comunitário de Saúde, realizada
fora das unidades, permite uma assistência de forma mais humana e acolhedora,
estabelecendo laços de confiança entre profissionais, cidadãos, família e
comunidade, ampliando o acesso da população às ações da saúde, mesmo dentro de
suas residências.
Em relação ao Agente de Combate às Endemias, sua principal
função hoje é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo
geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem
vistorias em domicílios, terrenos baldios, depósitos e estabelecimentos
comerciais. Além de inspeção de calhas, telhados e caixas d´água.
*Com informações: Ministério da Saúde