O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) apresentou um Projeto de Lei inovador que promete transformar a valorização do café artesanal no Brasil. O Projeto de Lei nº 1454/2023, que cria o "Selo-Arte Café" — uma certificação destinada a identificar e promover o café produzido e processado artesanalmente, ampliando as oportunidades para pequenos produtores rurais em todo o país — foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

A proposta, inspirada no sucesso do "Selo Arte" para produtos de origem animal, pretende estimular o beneficiamento e o processamento de cafés artesanais, agregando valor e identidade a uma das bebidas mais tradicionais do Brasil. 

Evair de Melo destaca que o projeto não só reconhece o trabalho cuidadoso e técnico dos produtores, mas também garante maior competitividade no mercado.

“Este projeto é muito mais do que uma simples certificação. Ele representa a alma do produtor rural, aquele que, muitas vezes, sozinho ou em cooperativas, busca incessantemente a excelência em cada etapa da produção. O café artesanal não é apenas uma bebida, é cultura, é tradição. O 'Selo-Arte Café' será um símbolo de qualidade e dedicação, que vai levar ao consumidor o sabor e a história de cada grão colhido”, afirmou o deputado capixaba.

O "Selo-Arte Café" também permitirá uma maior organização e desenvolvimento do mercado de cafés regionais, facilitando o acesso dos consumidores a produtos com técnicas e tradições locais. Segundo a proposta, a fiscalização desse selo será de natureza orientadora, incentivando o crescimento de pequenas propriedades e promovendo a geração de renda nas áreas rurais.

Para o deputado, essa medida é crucial para fortalecer as cadeias produtivas regionais. "Nós precisamos valorizar a identidade do café brasileiro e reconhecer que o pequeno produtor tem um papel fundamental na preservação das tradições e na qualidade dos nossos produtos. Esse selo trará dignidade e reconhecimento ao produtor que trabalha arduamente para entregar o melhor café", completou Evair.

Com a aprovação na CCJC, a proposta que visa valorizar o café produzido de maneira artesanal, segue para apreciação no Senado Federal.