O Deputado Evair de Melo contribuiu para a aprovação do Projeto de Lei 1888/20, que vai destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado.

Evair votou pela aprovação do PL 1888/20 e, desde o início do seu mandato, têm dado atenção especial às instituições que abrigam idosos no Espírito Santo, indicando R$ 1,3 milhão em recursos para essas instituições, por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União.

De acordo com o Projeto de Lei 1888/20 aprovado pela Câmara, os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.

A distribuição dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. 

O dinheiro servirá preferencialmente para ações de prevenção e controle da Covid-19, para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos e para adequação de espaços físicos.

Atualmente, em todo o Brasil, mais de 78 mil idosos estão abrigados em instituições que possuem convênio com o Ministério da Saúde e outros 300 mil em outras entidades.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias