A proposta de criação de uma sede do banco dos BRICS no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. Agora, o Projeto de Decreto Legislativo n° 657-A, de 2019, segue para votação no Senado.
“Depois de muito esforço para incluir esse projeto na pauta da Câmara, conseguimos, com o apoio do parlamento e da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a aprovação dessa matéria tão importante para a economia do país”, comemorou o Deputado Federal e presidente da (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento) FrenCOMEX, Evair de Melo.
O objetivo é instalar em São Paulo a sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento, ampliando o conhecimento dos funcionários do Banco acerca da estrutura regulatória e federativo do Brasil e, a partir dessa aproximação, facilitar a aprovação de projetos patrocinados pelo NBD que beneficiem o Brasil.
O acordo que prevê a implantação da sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento no Brasil foi celebrado em Joanesburgo, na África do Sul, em julho de 2018, e assinado pelos presidentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Banco do Brics
O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O Brasil dispõe de 4 projetos dentre os 41 já aprovados pelo NDB.
O escritório em São Paulo será o segundo escritório regional do NDB no mundo. Em 2017, foi criado o Escritório Regional na África do Sul, localizado em Joanesburgo.
Para a criação do banco, os países que compõem o Brics se comprometeram a integralizar, cada um, 20% de um total de 10 bilhões de dólares entre 2016 e 2022 para compor a nova instituição. O Brasil repassou 1 bilhão de dólares, devendo o restante ser aportado em três parcelas programadas.
Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados