A
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2474/2020, que propõe a
doação voluntária de créditos de energia elétrica da geração distribuída às
instituições que estão atuando no combate à Covid-19 ou em assistência social.
A doação pode chegar a gerar mais de R$ 11,4 milhões de economia na conta de
luz das intuições beneficiadas.
A
geração distribuída é o termo dado a energia elétrica obtida a partir de fontes
renováveis, como solar e eólica, no local de consumo ou próximo a ele. O Brasil
possui 2,8 GW de potência instalada na geração distribuída, com uma geração
média de 408 GWh/mês, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de
Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.
Para
o deputado federal e vice-líder do Governo, Evair de Melo, a aprovação do PL é
uma colaboração fundamental do Governo no enfrentamento da pandemia. “Os
trabalhadores da saúde tem trabalhado incansavelmente no combate ao Coronavírus
e essa economia vai gerar mais tranquilidade aos hospitais filantrópicos. Nosso
papel é, além de garantir que a população tenha acesso a saúde de qualidade,
também oferecer maneiras que viabilize o melhor funcionamento das
instituições”, pontuou.
Para
que a doação seja feita, os concessores, hospitais beneficiados ou distribuidoras
de energia não precisarão fazer qualquer adequação física ou técnica, apenas um
ajuste regulatório pontual na resolução 482/2012, da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel).