“O caminho da retomada econômica que o povo brasileiro tanto deseja passa pelos investimentos em infraestrutura, então a aprovação de hoje é um passo muito significativo no nosso caminho rumo ao desenvolvimento”. Deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação do Projeto de Lei 2646/20, que cria as debêntures de infraestrutura e também muda regras de fundos de investimento no setor.

As debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado. Em relação ao texto aprovado em Plenário, a proposta visa o investimento privado em projetos na área através da criação de debêntures próprias do setor, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos.

Os títulos de dívidas desta espécie são emitidos por empresas para captar recursos no mercado privado e, com isso, custear suas atividades. O emissor desses papéis fica com a obrigação de pagar juros ao credor, ao longo de um prazo pré-determinado. A proposta do PL 2646/20 é que o governo abra mão de arrecadar uma parte de impostos para fomentar empreendimentos que ajudem no crescimento da economia.

Segundo o texto, as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. Os recursos deverão ser aplicados em projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessa área. O juros pago pelo emissor da debênture pode ser descontado do lucro líquido até os limites de 30% a 50%, caso o projeto seja sustentável ou de cunho social, o que resulta em redução da tributação sobre o lucro.

Evair de Melo é um importante locutor do debate sobre investimentos em infraestrutura

Desde o início de seu mandato como deputado federal, Evair de Melo tem o setor de infraestrutura como uma das prioridades do seu trabalho. Atualmente, na qualidade de vice-líder do Governo na Câmara, o parlamentar tem atuado de maneira cada vez mais efetiva em relação ao tema, ampliando o seu forte histórico de atuação relacionado à área — com destaque para ações ligadas ao seu reduto eleitoral, o Espírito Santo.

O deputado teve sua atuação reconhecida pelo líder da pasta no Executivo, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas. Durante live realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no dia 17 de maio, o Ministro elogiou o trabalho de Evair de Melo como um influente apoiador e locutor de projetos de cunho ambiental e ligados à infraestrutura. “O deputado Evair de Melo tem sido um guerreiro no apoio ao projeto de Licenciamento, assim como foi no apoio ao projeto do Marco do Saneamento, outro projeto de grande repercussão ambiental. Conseguimos aprovar o Marco do Saneamento Básico, os leilões de saneamento já estão acontecendo. [...] Investir em saneamento é investir em saúde e meio ambiente, e é exatamente isso que o governo Jair Bolsonaro está fazendo”, afirmou.

Evair de Melo também esteve presente na comitiva que acompanhou o Ministro Freitas durante sua visita ao Espírito Santo, no ano de 2020. Na ocasião, o líder da pasta participou da celebração da prorrogação do contrato de arrendamento da Terminal Portuário de Vila Velha. O terminal é especializado no embarque e desembarque e armazenagem de contêiner e carga geral, como equipamentos, máquinas, veículos, granito, produtos siderúrgicos e granel.

O parlamentar também acompanhou o Ministro durante a inauguração  do Cais de Atalaia, localizado na abrangência do Porto de Capuaba. O Cais representa cerca de 10% de todos os berços da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) atualmente, podendo operar até 600 mil toneladas/ano, ampliando a capacidade do berço 207 em 75%.

Evair de Melo também tem usado sua influência nos debates de políticas públicas relacionadas à infraestrutura para realizar lives em suas redes sociais. “Gosto de simplificar estas pautas e levá-las ao conhecimento do povo, que são os mais beneficiados pelos grandes projetos que temos aprovado na Câmara. É mais uma forma de mostrar aos brasileiros os avanços que temos feito nesse setor que é tão essencial”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias