O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta
quinta-feira (11), o Projeto de Resolução 6/21, da Mesa Diretora, que institui
sistema híbrido de votações para permitir a volta ao trabalho nas comissões,
com participação presencial e remota dos deputados federais. O sistema remoto
deve ser utilizado, preferencialmente, por deputados que estão no grupo de
risco da Covid-19.
Apenas as deliberações do Plenário, das comissões e do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adotarão o sistema híbrido durante a
pandemia. Audiências públicas e demais eventos programados pelos órgãos da Casa
deverão ocorrer unicamente de forma virtual.
Incentivador da implantação do sistema de votação remota, o
deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo, é um antigo
defensor da iniciativa. Desde o final de 2019, o parlamentar já tinha planos
para elaborar a criação da Frente Parlamentar Mista que permitia a implantação
do Plenário Virtual. Já no primeiro trimestre de 2020, devido grande adesão dos
deputados federais e senadores à ideia, ela foi constituída e colocada em
prática.
“Reuniões virtuais estão se tornando cada vez mais normais
em nosso cotidiano. Em 2020 busquei a cada parlamentar para dialogar da
importância que este procedimento possui em nossa realidade. O sistema bancário
usa, universidades, empresas e demais setores fazem o uso da plataforma e com o
Congresso Nacional não poderia ser diferente. Muitas demandas podem sim
tramitar com tranquilidade de forma virtual, pois diminui custo, traz agilidade,
faz com que o nosso trabalho seja mais dinâmico”, declarou em Plenário o
parlamentar.
“A aprovação e promulgação do projeto de resolução é uma
conquista da Frente no legislativo. Certamente não será a última atuação da
Frente Parlamentar na busca de novas tecnologias e inovações, a serem usadas em
prol da desburocratização e dar a agilidade necessária nos procedimentos, em
benefício aos brasileiros”, finalizou o parlamentar.
Frente Parlamentar
Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo
Evair de Melo é o presidente da Frente Parlamentar Mista
para implantação do Plenário Virtual que contribuirá para a melhoria da
produtividade do Parlamento, uma vez que vai desafogar a congestionada pauta presencial
e a limitação do expediente, tanto do Pleno, quanto das Comissões Permanentes,
na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas sessões conjuntas do Congresso
Nacional.
“Estima-se que a produtividade do Parlamento brasileiro
atingirá o seu maior índice e patamar, já que o Plenário Virtual dará vazão a
múltiplos projetos legislativos que, na maioria das vezes, são preteridos ou
adiados por falta de quórum, de tempo hábil nas plenárias presenciais ou por
outros tipos de impedimentos”, acrescenta.
Evair de Melo ressalta, ainda, que o Plenário Virtual deve
reduzir consideravelmente o tempo médio de aprovação de Projetos de Lei. “Dessa
forma, os parlamentares conseguirão realizar entregas à sociedade com muito
mais efetividade e relevância”, finalizou o parlamentar.