A segurança pública nas áreas rurais do Brasil segue recebendo destaque nos debates realizados na Câmara. A insegurança no campo é uma problemática crescente e que segue afetando produtores rurais e moradores das regiões interioranas de todo o país, sendo amplificada por fatores como a instabilidade na cobertura telefônica, dificuldade de acesso via estradas rurais, falta de infraestrutura e precarização dos serviços de segurança nestes locais. 

Com o objetivo de unir esforços e criar políticas públicas específicas que auxiliem no combate à insegurança no campo, a Câmara dos Deputados instituiu a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Rurais nesta quinta-feira (17). Entre as ações pautadas na Reunião de Inauguração realizada nesta manhã estão a aferição de boas práticas de Órgãos de Segurança e Secretaria Estaduais, além do desenvolvimento de ações específicas pensadas de acordo com a realidade de cada estado e região do país em relação ao tema — como a criação de coordenações regionais e estaduais.

A instalação da Frente Parlamentar também será encaminhada à Ministra Tereza Cristina (Agricultura) e ao Ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), a fim de unir esforços de maneira especializada e efetiva. A diretoria do grupo é formada pelo deputado Federal Afonso Hamm (presidente); o Senador Luís Carlos Heinze (1º vice-presidente); a deputada Aline Sleutjes (2ª vice-presidente); o deputado Neri Geller (3º vice-presidente); o deputado e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo (4º vice-presidente); e os deputados federais Zé Mário, Nelson Barbudo e Jerônimo Goergen (1º, 2º e 3º secretários, respectivamente).  

Entre os órgãos de suporte da Frente está o Observatório da Segurança Rural da CNA, que em 2018 divulgou um alarmante estudo relacionado à insegurança no campo. Segundo dados da pesquisa, no ano de 2018 cerca de 30% dos produtores rurais já haviam sido vítimas de furto ou roubo na propriedade e, ainda de acordo com a entidade, 82% destes crimes foram roubos e furtos. 

Evair de Melo comemorou a instalação da Frente Parlamentar e ressaltou que este é o primeiro passo para a elaboração de um plano intensivo de combate aos crimes nas áreas rurais brasileiras. “Não podemos mais tolerar este cenário. Nossos produtores rurais seguem alcançando números recordes, não nos deixaram na mão durante a pandemia e agora tem chamado a atenção de criminosos  por ser um setor em crescimento mesmo durante a crise. Com a frente parlamentar iremos olhar o tema com a atenção devida e criar ações efetivas que trarão resultados necessários, cada vez mais urgentes”. 

Evair de Melo é referência em ações ligadas a segurança rural 

Deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo aborda de maneira constante e urgente a problemática da segurança pública no campo e tem atuado de maneira incisiva em relação ao tema. O parlamentar capixaba destaca a conjuntura problemática que o seu reduto eleitoral enfrenta. “A insegurança nas áreas rurais do Espírito Santo tem se tornado insustentável. Diariamente tenho conhecimento de notícias de furtos, roubos, assassinatos e produtores rurais desesperados, que precisam se desdobrar para cuidar da segurança das suas famílias e também da produção”, afirma.

Em reunião deliberativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizada na manhã da última quarta-feira (16), o parlamentar ressaltou a importância de ações governamentais para garantir a segurança no campo. “O crime no campo é um crime especializado, compartilhado e não é comum. Diferente dos pequenos roubos e furtos, roubar uma vaca no campo é [um delito] especializado, um roubo de quadrilha”, destacou. O deputado federal irá apresentar proposta acerca do tema para tramitação na Câmara, a fim de criar dispositivos de combate à criminalidade rural em todo o país. “O campo, que produz alimento e gera riqueza, também merece dignidade”, completou Evair de Melo em sua fala durante a reunião deliberativa. 

Esta não foi a primeira vez em que o deputado utilizou seus momentos de fala na Câmara para solicitar ações políticas de enfrentamento aos crimes rurais. No dia 24 de março deste ano, também durante reunião deliberativa da Comissão, o deputado federal reafirmou o seu compromisso com o tema e expôs a necessidade de debater políticas públicas para a segurança nas áreas rurais. “Faço um apelo para que o Governo do Estado do Espírito Santo faça um esforço, construa uma inteligência e que possamos colaborar e levar sugestões para que seja construído um ambiente de segurança no campo”. 

Na ocasião, em ofício enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar solicitou ao ministro Anderson Torres a disponibilização de investimentos para a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano para os municípios capixabas, além do reforço nas políticas públicas para a melhoria da segurança no interior do Espírito Santo.