Projeto valoriza a força da produção de pimenta rosa e pimenta-do-reino e destaca a importância estratégica de São Mateus para o desenvolvimento do Espírito Santo

O deputado federal Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2916/2026, que concede ao município de São Mateus o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino. A proposta reconhece oficialmente a contribuição histórica, econômica e cultural do município para uma das cadeias produtivas mais importantes do agronegócio capixaba e brasileiro.

A iniciativa reforça o protagonismo de São Mateus, município que se consolidou como referência nacional na produção, beneficiamento e exportação dessas especiarias. Com forte presença da agricultura familiar, cooperativas, agroindústrias e empresas exportadoras, a cadeia da pimenta movimenta a economia regional, gera empregos e leva o nome do Espírito Santo para mercados de todo o Brasil e do exterior.

Para Evair, o reconhecimento é uma homenagem ao trabalho de milhares de produtores que ajudaram a transformar a região em uma potência agrícola.

“São Mateus construiu sua história com muito trabalho, dedicação e espírito empreendedor. O município se tornou uma referência nacional na produção de pimenta, gerando riqueza, oportunidades e desenvolvimento para todo o Norte capixaba. Esse reconhecimento é uma forma de valorizar quem produz e mostrar ao Brasil a força do nosso agro”, destacou o parlamentar.

Segundo dados citados no projeto, São Mateus figura entre os principais polos produtores do Espírito Santo e abriga um dos mais importantes centros de beneficiamento e exportação de pimenta-do-reino do país. O município também concentra iniciativas de pesquisa e inovação voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva, contribuindo para ganhos de produtividade, qualidade e sustentabilidade.

A proposta destaca ainda as características que tornam as especiarias produzidas na região reconhecidas nacionalmente. A pimenta-do-reino de São Mateus se diferencia pela qualidade dos grãos, aroma intenso e alto padrão produtivo. Já a pimenta rosa, nativa da Mata Atlântica, representa uma importante atividade econômica associada ao manejo sustentável e à valorização dos recursos naturais da região.

Uma luta antiga em defesa da cadeia da pimenta

A defesa da pimenta-do-reino e dos produtores capixabas acompanha a trajetória de Evair desde o início de seu mandato parlamentar. Em 2016, ainda nos primeiros anos de atuação na Câmara dos Deputados, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei nº 4.728/2016, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. A proposta nasceu da compreensão de que a cultura da pimenta é uma atividade estratégica para a economia do Espírito Santo e para milhares de famílias que vivem da produção rural.

O projeto estabelece mecanismos de incentivo à pesquisa, assistência técnica, qualificação dos produtores, acesso ao crédito, certificação de qualidade, ampliação de mercados e fortalecimento do cooperativismo, criando condições para que o Brasil amplie sua competitividade no mercado internacional.

Após avançar na Câmara dos Deputados, a proposta segue em tramitação no Senado Federal sob o nº 2230/2025, onde tem como relatora a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro.

Além da atuação legislativa, Evair também destinou recursos para fortalecer a pesquisa agrícola no município. Uma emenda parlamentar de R$ 300 mil viabilizou a implantação e estruturação de um laboratório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em São Mateus, ampliando a capacidade de desenvolvimento de pesquisas voltadas ao agronegócio e beneficiando diretamente cadeias produtivas estratégicas para a região, entre elas a da pimenta-do-reino.

“Produzir mais e melhor exige investimento em pesquisa, tecnologia e inovação. Sempre defendi que o Espírito Santo precisa agregar valor àquilo que produz. Foi por isso que apoiamos a criação desse laboratório e continuamos trabalhando para fortalecer uma atividade que gera emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias capixabas”, afirmou Evair.