O município de Castelo vai receber R$ 477,1 mil para a recuperação dos estragos causados pelas chuvas do início deste ano. O recurso será repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O aporte financeiro será aplicado em medidas para recuperar o tráfego de pedestres e de veículos, além da limpeza de vias públicas na zona urbana. Este é o segundo repasse ao município, que anteriormente já havia obtido R$ 85,6 mil.
O Deputado Federal Evair de Melo acompanhou pessoalmente as vítimas das enchentes, durante os dias mais críticos. E, desde o primeiro impacto do desastre, tem atuado de forma colaborativa junto às defesas civis municipais capixabas na elaboração de diagnósticos dos danos e de planos de trabalho para a execução das ações, que são etapas essenciais para a liberação do auxílio emergencial pelo MDR.
O parlamentar também participou de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar da ajuda financeira a estas cidades capixabas.
A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20. Além de Castelo, outras quatro cidades do país serão contempladas, totalizando R$ 1,8 milhão para execução de ações de defesa civil, no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
Para receber o auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após análise do decreto estadual.
Prefeituras e governos também devem atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016, apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.