O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já autorizou e pagou R$ 5.914.795,05 para ações de assistência e restabelecimento de serviços essenciais em quinze cidades capixabas afetadas por temporais no 1º trimestre deste ano.
As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em edições do Diário Oficial da União, durante os meses de março e abril.
A liberação dos recursos teve o apoio do Deputado Federal Evair de Melo, que participou de reuniões na Presidência da República e no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar da ajuda financeira a estas cidades capixabas.
O parlamentar participou ativa e pessoalmente das ações de apoio às vítimas das enchentes, durante todo o período crítico das fortes chuvas que atingiram o Estado. E, desde os primeiros impactos causados pelas tempestades, Evair de Melo vem atuando junto às defesas civis municipais capixabas na elaboração de diagnósticos dos danos e de planos de trabalho para a execução das ações, que são etapas essenciais para a liberação do auxílio emergencial pelo MDR.
Recursos
Em Alegre, os R$ 33,6 mil repassados pelo MDR vão garantir o restabelecimento do guarda-corpo de uma ponte. Já no município de Apiacá, o apoio federal de R$ 111,1 mil será utilizado para a reestruturação da cabeceira de uma ponte no Córrego Trindade.
Em Alfredo Chaves, os R$ 254,6 mil repassados pelo MDR serão utilizados em obras e intervenções para restabelecer serviços essenciais à população, enquanto que os R$ 159,7 mil que foram destinados ao município de Bom Jesus do Norte serão investidos em ações de resposta aos temporais que atingiram a região em janeiro.
Para o município de Cachoeiro de Itapemirim foi paga a quantia de R$ 46,1 mil, que será destinada para o restabelecimento de um bueiro no distrito de Vargem Grande do Soturno. O intenso volume de água chegou a alterar o leito do córrego no local.
Em Castelo, o aporte financeiro de R$ 562,7 mil, liberado pelo MDR em duas parcelas, será aplicado em medidas para recuperar o tráfego de pedestres e de veículos, além da limpeza de vias públicas na zona urbana.
O município de Domingos Martins também terá acesso a recursos da Defesa Civil Nacional. A cidade recebeu R$ 813,7 mil para a contenção de encostas na zona rural.
Outra cidade beneficiada é Dores do Rio Preto, que recebeu R$ 18,4 mil para a limpeza de ruas. Já o município de Ibatiba foi beneficiado com R$ 124,2 mil da Defesa Civil Nacional. O montante será destinado à limpeza e recuperação de vias na zona rural.
Para o município de Ibitirama o MDR destinou, em dois repasses, R$ 217 mil, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). O montante será aplicado na restruturação de bueiros danificados pela chuva.
Em Iconha, cidade devastada pelas inundações, o aporte de R$ 280,1 mil do MDR será empregado na recuperação da estrutura de pontes que permitem o acesso a comunidades rurais.
Já Muniz Freire recebeu, também em duas parcelas, um auxílio do governo federal no valor total de R$ 565,2 mil. Os valores serão usados para restabelecer o tráfego de veículos em vias urbanas, para a construção de uma ponte de concreto que ligará dois bairros da cidade.
Vargem Alta também recebeu recursos do MDR. São R$644,9 mil para recuperação de seis pontes, localizadas em Pombal, São José de Fruteiras, Taquarussu, Pedra Branca e Concórida, além da construção de um muro de gabião na calçada da Avenida Beira Rio, no Centro.
O município de Rio Novo do Sul foi contemplado com a quantia de R$ 116 mil. Os recursos, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, serão utilizados para reconstruir parte da infraestrutura destruída pela força das águas.
E, a cidade de Irupi recebeu R$120,9 mil, que serão utilizados para locação de equipamentos, desobstrução de estradas e execução de 10 bueiros.
Estes recursos enviados diretamente aos municípios capixabas somam-se a mais R$1.845.924,94, depositados pelo MDR no caixa do Governo do Estado do Espírito Santo para ações de limpeza, desobstrução de galerias, reconstrução de cabeceiras de ponte, dentre outras ações que visam garantir a recuperação das regiões afetadas.
Auxílio emergencial
Os repasses autorizados foram destinados aos primeiros municípios que tiveram os planos de trabalho analisados e aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Atualmente, mais treze planos de trabalho, enviados por municípios atingidos pela chuva, estão sendo analisados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR. Assim, a expectativa é de que mais recursos sejam repassados a municípios capixabas nos próximos meses.
Para receber o auxílio emergencial do MDR, estados e municípios afetados por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.