Dia histórico para
a infraestrutura capixaba: o edital de concessão rodoviária do sistema
BR-381/262/MG/ES, conhecida como “Rodovia da Morte” pelo alto número de
acidentes, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira
(01.09). A cerimônia de lançamento foi realizada nesta tarde no Senado Federal,
e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do presidente do Senado
Rodrigo Pacheco e dos parlamentares das bancadas federais dos dois estados.
Com investimento
previsto em R$7 bilhões e a duplicação de mais de 400 quilômetros de pistas, a
concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a BR-381, de
Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e
Viana (ES). A estimativa é de que a concessão gere 109.777 empregos (diretos,
indiretos e efeito-renda).
O projeto consiste
na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções
previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação
de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento,
conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos,
prorrogável por mais 5 anos.
Deputado federal e
vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo foi um dos nomes responsáveis
para a agilidade do edital. O parlamentar comentou a importância do lançamento
de mais um edital de concessão rodoviária. “A BR-262 é a vitrine do Agroturismo
das montanhas capixabas. Há muito tempo, o trecho necessita de uma obra que
transforme a rodovia em uma estrada segura para a nossa população, para o
escoamento da produção rural e também para os turistas”, declarou o
parlamentar.
A obra beneficiará
diretamente diferentes setores produtivos dos dois estados, como pecuária,
agricultura, mineração e polos industriais e comerciais. O projeto ainda
atenderá o Vale do Aço, importante região composta por siderúrgicas,
contribuindo com o setor automobilístico.
Atuação parlamentar de Evair de Melo - O deputado
da BR-262
“Ser a ponte entre
a população, lideranças locais e o Governo Federal nas discussões e debates
sobre a concessão da BR-262 é uma das minhas grandes prioridades como deputado.
Hoje, mais do que nunca, estamos na reta final do caminho que fará esse projeto
tão essencial sair do papel. Uma promessa feita em meu mandato, que será
cumprida com excelência”. Na qualidade de deputado federal, Evair de Melo
possui forte histórico de atuação acerca da concessão da BR-262.
O parlamentar teve
seu trabalho reconhecido pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de
Freitas nesta quarta-feira (1), após a publicação do edital no Diário Oficial
da União. “Parabéns, deputado. Essa vitória também é fruto de sua articulação”,
declarou o líder da pasta através das redes sociais.
O parlamentar tem
realizado diversas ações ligadas ao projeto. Entre elas, a articulação junto à Bancada Federal para a
inclusão de investimentos no Orçamento Geral da União para viabilizar o
prosseguimento da obra de duplicação; a coordenação de audiências públicas para
discutir os entraves da paralisação da obra; a reivindicação ao governo federal
para que o Exército Brasileiro concluísse a obra nas prioridades das Forças
Armadas, e, constantemente, o registro e denúncias aos órgãos competentes as
problemáticas que os usuários da BR enfrentam diariamente.
No ano de 2019, o
parlamentar se reuniu, junto à bancada capixaba da Câmara Federal, com o
ministro Tarcísio para ajustar a retomada do projeto de duplicação da via. Na
ocasião, o ministro de estado destacou que o projeto seria ajustado com as
observações do Tribunal de Contas da União (TCU) e que, em breve, as obras
teriam início.
O envio do projeto
ao TCU ocorreu em agosto de 2020. Na mesma semana, Evair de Melo realizou uma
live com o ministro Tarcísio sobre o projeto — durante a transmissão, o líder
da pasta sanou dúvidas da população e explanou os benefícios que a obra trará
às regiões cortadas pela via, a nível econômico e social.
“Essa concessão é
mais um passo para o reequilíbrio da matriz de transportes brasileira e o
Espírito Santo terá um grande ganho socioeconômico. Por meio da modelagem desse
contrato, vamos atrair o que há de mais moderno em segurança, sinalização e
custos para o usuário das rodovias”, declarou Tarcísio durante a live.
O parecer favorável
do Tribunal de Contas da União foi oficializado em 28 de julho de 2021, através
de uma reunião transmitida ao vivo no canal oficial do TCU no YouTube. “Uma
importante vitória para o povo capixaba, fruto de um importante trabalho do
governo federal. Seguimos atentos a este projeto”, declarou Evair na ocasião.
Em seguida, no dia
6 de agosto deste ano, o deputado coordenou uma reunião com prefeitos,
vereadores e empresários da região abrangida pela concessão, a fim de
esclarecer dúvidas e apresentar o projeto. Estiveram presentes Marcello Costa,
Secretário Nacional de Transportes Terrestres; Alessandro Reichert, Diretor do
Departamento de Transporte Rodoviário; e Rafael Benini, Diretor de Planejamento
do Ministério da Infraestrutura. Os representantes da pasta realizaram uma
apresentação completa e didática sobre a obra, auxiliando as lideranças locais.
Evair de Melo
comentou sobre o evento, parabenizando a iniciativa. “O debate é mais um passo
no caminho rumo a concretização desta obra tão importante. Logo, vamos colher
os inúmeros benefícios deste projeto para a população, que vai trazer mais
segurança, desenvolvimento econômico e turístico e mobilidade para o nosso
estado”, declarou.
Marcello Costa, Secretário Nacional de
Transportes Terrestres, agradeceu o convite do deputado e destacou a
participação das lideranças presentes. “Gostaria de agradecer ao deputado Evair
de Melo pela oportunidade que tivemos de estar junto com todos os prefeitos dos
municípios que margeiam a BR-262, falando com todos sobre a importante
concessão que será feita no final de novembro. Foi um excelente evento e com
muita participação dos prefeitos, todos muito interessados em conhecer mais
detalhes do projeto para poder levar informações mais precisas à população. Foi
muito interessante podermos divulgar esse projeto importante, com uma
receptividade muito grande”.