Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1737/2023 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados, de autoria do deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES). O objetivo da proposta é promover a elevação da qualidade dos produtos oferecidos pelo produtor rural ao consumidor e aperfeiçoar os sistemas produtivos.
De acordo com o projeto, considera-se de qualidade o gengibre e seus processados que atendam aos requisitos físicos, químicos, organolépticos e de sanidade definidos em regulamento.
“Nosso Brasil é gigante, e temos que aproveitar da nossa diversidade ambiental, cultural e climática, para ampliar a nossa produção, também o incentivo a sustentabilidade ambiental, social e econômica da produção e do processamento do produto in natura. Precisamos destacar e valorizar nossos produtores”, frisou Evair.
Entre os instrumentos que fazem parte do PL, estão o crédito rural para a produção, a comercialização e o processamento do produto in natura. Também irá incentivar a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada, o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais.
APOIO A PRODUÇÃO
Os órgãos competentes deverão estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, e considerar as reivindicações e sugestões de representantes do setor e dos consumidores. Um outro ponto serão as certificações de origem, social, ambiental, bem como as relativas ao sistema produtivo. Além disso, o PL prevê a instituição de selo que ateste a qualidade do produto.
Terão prioridade de acesso aos financiamentos os agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e produtores organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos.
Segundo Evair, quanto mais apoio dermos aos produtores, incentivando o comércio, fomentando pesquisas, mais retorno teremos para a economia.
“Sou um defensor de que o pequeno produtor ganhe espaço, por isso nosso mandato segue estimulando e apoiando a organização e a participação de produtores em cooperativas e associações, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam como um todo”, disse o parlamentar capixaba.
PRODUÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
O Espírito Santo é o maior produtor de gengibre do Brasil, com exportações anuais acima de 10 mil toneladas e uma receita do comércio exterior que supera US$ 10 milhões (R$ 51,47 milhões). Mais de 60% das exportações brasileiras de gengibre são provenientes de agricultores capixabas, o que é uma marca significativa para o estado.
Desde 2021, o estado tem exportado mais de 2.100 contêineres de gengibre, o que indica o potencial dessa cultura para transformar a vida das famílias rurais, com um modelo de produção adaptável para os agricultores familiares, com pouca mão de obra e alta produtividade em pequenas áreas. O cultivo de gengibre no Espírito Santo está concentrado na região central serrana do estado, com altitudes variando de 500 a 800 metros.
TRAMITAÇÃO
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão Constituição, Justiça e de Cidadania.
Confira abaixo a proposta na íntegra: