A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (29) durante reunião deliberativa extraordinária o requerimento para realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da ampliação das ferrovias no Brasil, com foco na melhoria da logística do agronegócio.
De autoria do deputado Zé Silva (PL/MG), o requerimento nº 109/2021 foi amplamente defendido por Evair de Melo, deputado federal e vice-líder do governo na Câmara. “Temos um governo eficiente e que tem realizado grandes entregas de infraestrutura. Por isso, é preciso pensar em como isto pode ser utilizado também para beneficiar o agro, que segue sendo um dos principais setores da economia brasileira e pode ser ainda mais grandioso com a melhoria em sua logística”, afirmou o parlamentar.
O requerimento solicita a presença de representantes de instituições ligadas ao tema, como o Ministério da Economia; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério da Infraestrutura; a Confederação Nacional da Agricultura e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.
Na justificação do requerimento, a logística é apontada como um dos principais desafios do agronegócio brasileiro. De acordo com a pesquisa “Custos Logísticos no Brasil”, da Fundação Dom Cabra, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país, seguida da marítima (9,2%), aérea (5,8%), ferroviária (5,4%), cabotagem (3%) e hidroviária (0,7%).
Programa Pro Trilhos
A ampliação da malha ferroviária brasileira é uma das prioridades do governo federal. Através do Ministério da Infraestrutura, o governo iniciou uma transformação radical no transporte ferroviário no país: trata-se do Setembro Ferroviário, iniciativa que concede a autorização para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.
A temporada de ações foi aberta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no último dia 2 de setembro. Previsto na Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização. Somente no dia do seu lançamento, 10 pedidos foram recebidos para construção de ferrovias pelo regime de autorização estabelecido pela MP.
Juntas, as solicitações dizem respeito a 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. Com a formalização, os requerimentos começam a ser avaliados pelo MInfra, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Modelo semelhante ao que já existe de forma bem-sucedida na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
Na ocasião, Evair de Melo destacou os aspectos técnicos e visionários do programa Pro Trilhos. “Hoje, iniciamos uma fase histórica para o país. Iremos, literalmente, colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Investir em infraestrutura é investir em todas as áreas da economia de uma nação e temos um governo com um projeto técnico e visionário para levar o nosso país ao local em que ele merece estar. Estamos apenas no começo de mais uma entrega espetacular do governo federal e o Espírito Santo será muito beneficiado através deste trabalho”, declarou o parlamentar.
As novas ferrovias cortarão cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.