Apreciador da produção de mel, o deputado federal,
vice-líder do governo na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária, Evair de Melo, teve seu Projeto de Lei 6560/19 na Comissão de
Agricultura do Senado, aprovado, com relatoria da Senadora Soraya Thronicke. O
PL institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao
Desenvolvimento de Produtos, Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
O projeto dialoga com o Brasil e com diversos setores, como
a economia, o meio ambiente e a saúde. “A apicultura é fonte de renda
sustentável na agricultura familiar, é fundamental para a preservação
ambiental, por conta da polinização e do crescimento de vegetais, é um adoçante
natural, matéria prima de vários produtos e conta com substâncias
antibacterianas que auxiliam na prevenção de doenças”, frisou Evair de Melo.
O deputado reitera que a Política Nacional de Incentivo vai
possibilitar o aprimoramento da atividade dos apicultores, visto que atualmente
o setor enfrenta algumas dificuldades. “A organização da cadeia produtiva ainda
é muito precária, principalmente devido à escassez de entrepostos e de
equipamentos para a extração do produto, o beneficiamento de cera, entre outros
serviços necessários à produção apícola”, segundo o parlamentar que já atuou na
área.
Entre os instrumentos previstos no Projeto estão o crédito
rural, a pesquisa agrícola, a Assistência Técnica e Extensão Rural, o
Cooperativismo, entre outros. “Os produtores terão mais facilidades com a
implementação dessa Política de Incentivo, pois serão munidos de instrumentos
importantes para a atividade e poderão assim gerar mais valor em seus produtos
e serviços e mais renda no campo”, completa Evair.
Vai ao Plenário projeto que cria política
nacional de incentivo à produção de mel
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na
manhã desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, que institui a
Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de
Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
A iniciativa visa incentivar a produção de mel de abelhas
exóticas do gênero Apis e das abelhas sem ferrão nativas brasileiras. O
projeto, que veio da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da
relatora Soraya Thronicke (PSL–MS) e agora segue para análise do Plenário do
Senado.
De acordo com o autor, o deputado federal Evair Vieira de
Melo (PP-ES), a organização da cadeia produtiva do setor no Brasil “ainda é
muito precária”, principalmente devido à escassez de entrepostos e de casas de
mel com equipamentos para a extração do produto e beneficiamento de cera, entre
outros serviços necessários à produção apícola.
Segundo ele, outras restrições enfrentadas pelo setor são a
falta de assistência técnica e o desconhecimento por parte considerável da
população acerca das propriedades e benefícios decorrentes do consumo dos
produtos apícolas, assim como do papel desempenhado pelas abelhas na produção
de alimentos vegetais e na conservação do meio ambiente.
A relatora concordou com os argumentos do deputado e votou a
favor do projeto, sem apresentar emendas.
“Estamos de acordo que a organização da cadeia produtiva da
apicultura e meliponicultura ainda se mostra precária no país. Assim, a
proposta deve ser apoiada, já que procura fomentar as condições indispensáveis
para criação das bases que propiciem a plena exploração do imenso potencial da
apicultura e da meliponicultura nacional. O projeto também apoia os pequenos
produtores rurais a melhorarem seus rendimentos e suas condições de vida”,
sustenta Soraya Thronicke em seu relatório.
Crédito, pesquisa e
assistência técnica
Entre os instrumentos utilizados pela política nacional,
estão o crédito rural para produção, manejo, processamento e comercialização;
incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; assistência técnica e
extensão rural; seguro rural; certificações de origem, social e ambiental; e
instituição de selo de qualidade.
Os órgãos competentes deverão estabelecer parcerias com
entidades públicas e privadas, considerar as reivindicações de representantes
do setor e dos consumidores e apoiar o comércio interno e externo. Também
deverão incentivar o uso de abelhas melíferas na polinização de pomares,
fomentar o manejo adequado e o melhoramento genético de espécies e promover o
uso de boas práticas na produção e no processamento dos produtos, além de
apoiar a organização e a participação de produtores em entidades de classe,
cooperativas e associações.
Apicultura e
meliponicultura
Apicultura é a criação de abelhas com ferrão, de espécies
vindas da África e introduzidas no Brasil no período colonial. Seus produtos
são o mel, a cera, a própolis, o pólen, a geleia real e a apitoxina (veneno da
abelha). O consumo desses produtos ocorre sob formas variadas: in natura,
especialmente no caso do mel, ou após algum processamento pela indústria
alimentícia, cosmética ou farmacêutica, a exemplo da cera, da geleia real, da
própolis, do pólen e da apitoxina.
Já a meliponicultura é a criação de abelhas sem ferrão,
especialmente das tribos meliponini e trigonini. Nela, as colmeias são
organizadas em meliponários. Essa atividade era praticada há muito tempo pelos
povos nativos da América Latina, em especial aqueles do Brasil e México.
O Brasil conta com aproximadamente 250 espécies de abelhas
pertencentes à tribo meliponini. Algumas destas espécies são criadas para a
produção de mel, que tem sido cada vez mais valorizado na gastronomia.
Essas abelhas cumprem um papel importante na polinização de
plantas, cultivadas ou não, permitindo a produção de sementes de várias espécies,
muitas das quais fundamentais para a alimentação humana. Sem a colaboração
dessas abelhas, muitas plantas deixam de produzir frutos e sementes, podendo
inclusive chegar à extinção.
Com informações: Agência Senado
CRA
aprova política de incentivo à produção de mel e derivados