ARTIGO DIVULGADO PELO JORNAL JOTA, disponível no link: http://bit.ly/JotaCoop

O cooperativismo é um modelo de negócio que tem conquistado cada vez mais força no Brasil. Nos últimos oito anos, o número de cooperados no país cresceu 62% e a quantidade de empregos gerados aumentou 43%. Atuamos em diferentes ramos: agropecuário, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, trabalho, produção de bens, serviços e transporte. Estamos em toda parte: táxis, bancos, produção de alimentos, turismo, saúde, artesanato e muito mais.

Em 2020, o setor alcançou avanços importantes no Congresso Nacional e, para 2021, espera-se resultados expressivos a partir da votação de propostas estruturantes como, por exemplo, a Reforma Tributária, apontada como prioridade para o primeiro semestre no discurso de posse do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Para o cooperativismo, a reforma evidencia a possibilidade de fortalecer um ambiente favorável ao incremento de serviços e negócios, com mais qualidade e eficiência. As metas são, portanto, simplificar impostos, desburocratizar processos e incluir na Constituição a correta aplicação do adequado tratamento tributário para sociedades cooperativas. Isso significa garantir que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, onde se fixa a riqueza, e não nas cooperativas, evitando assim a duplicidade de cobrança.

Ainda nesse sentido, outros projetos prioritários incluem a ampliação da conectividade no campo, a criação de um marco legislativo que permita a participação do cooperativismo no mercado de seguros brasileiro e a modernização das regras (LC 130/2009) que regem as cooperativas de crédito.

A Lei Complementar 130/09 foi, sem dúvidas, um marco para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Passados mais de dez anos de sua edição, no entanto, alguns ajustes são necessários para atender as evoluções tecnológicas e de interação vivenciadas nesse período.

No que diz respeito ao mercado de seguros, em nível global, a posição do cooperativismo se apresenta consolidada. São 5,1 mil unidades distribuídas em 77 países com mais de 900 milhões de membros atendidos e 8,9 trilhões de dólares em ativos totais, segundo dados da ICMF (International Cooperative and Mutual Insurance Federation). Porém, no Brasil, o setor não possui permissão para atuar. O que propomos é que essa participação seja aprovada.

Outra demanda, a ampliação da conectividade no campo, a partir da prestação do serviço por cooperativas de infraestrutura, representa um diferencial significativo para regiões onde o acesso não existe por falta de empresas que o disponibilizem. Regularizar essa possibilidade é, portanto, promover uma união de interesses e fortalecer cada vez mais nosso setor produtivo.

Na pós-pandemia, é por meio do cooperativismo que o Brasil pode alcançar uma parcela significativa de sua recuperação e reorganização econômica. Por isso, a importância de aproveitarmos esse momento para unir ainda mais as sociedades cooperativas do Parlamento brasileiro.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencop) acredita que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, bem como suas Mesas Diretoras, cuidarão para que os projetos prioritários do setor sejam devidamente pautados e apreciados.

Em sinergia com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a convergência com o Congresso Nacional, a defesa do cooperativismo terá o destaque merecido para que o setor continue produzindo riquezas, distribuindo renda e participando do crescimento do país.