O crescimento econômico e social pós-pandemia será alavancado pelas cooperativas, modelo a ser seguido pelos demais setores da sociedade. Essa visão marcou a fala do deputado federal Evair Vieira de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – a Frencoop, durante o webinar ConectCoop promovido ontem (dia 30) pela Confebras sob a condução do seu presidente, Kedson Macedo.
“O modelo que nos trouxe até aqui foi incapaz de nos dar as respostas que gostaríamos. É hora de dar um passo à frente. E o Cooperativismo será o trilho do Brasil nesse sentido”, afirmou o deputado.
Durante cerca de uma hora, ele abordou com entusiasmo o tema “A Reforma Tributária e os impactos no Cooperativismo de Crédito e o PLP 027/2020”. Sobre o texto em tramitação, revelou que todas as contribuições das bases são bem-vindas. “É preciso que as cooperativas abram suas portas, recebam os parlamentares em seus Estados”. O passo seguinte será o encaminhamento das propostas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que dará o embasamento teórico. Tudo com vistas a defender um adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo, já presente na Constituição Federal, além da proteção de conquistas já alcançadas pelo setor.
Ao abrir a Live, o presidente Kedson Macedo afirmou que a representatividade do Cooperativismo nacional é importantíssima. Responde por mais de 50% da produção agrícola no Brasil. E no ramo de crédito, vem crescendo a taxas surpreendentes. Nos últimos 10 anos, os ativos tiveram um incremento de 531% e as operações de crédito, 424%. Quanto ao Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 23,5% dos recursos foram ofertados via cooperativas.
Na abordagem do segundo tema do webinar, o PLP 027/2020 – que substitui e aperfeiçoa a Lei Complementar nº 130, marco legal do Cooperativismo de Crédito brasileiro -, o deputado informou que a tramitação da matéria ficou comprometida por conta da Covid-19. O texto, que tem relatoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), dirime conflitos de interesse, agiliza tomadas de decisões, além de delegar mais poderes para as Centrais e Confederações e de garantir a ampliação da participação dos cooperados por meio das assembleias virtuais, entre outras questões. O parlamentar informou, mesmo em tempos de pandemia, haverá um empenho para acelerar a votação da matéria. Segundo ele, o próprio Governo entende a importância da matéria, assim como a presidência do Banco Central do Brasil, que tem apoiado sistematicamente a causa cooperativista.
Para saber mais:
Presidida pelo deputado federal Evair de Melo (ES), a Frencoop é uma das bancadas suprapartidárias mais atuantes e influentes do Congresso Nacional. A Frente conta com 268 deputados e 38 senadores. O presidente Evair integra o grupo de defesa dos interesses das cooperativas brasileiras desde o início de seu primeiro mandato, em 2015 e tem trabalhado na sensibilização dos novos parlamentares sobre a importância das cooperativas para a economia do País.
*Com informações: Assessoria Confebras
O webinar completo está disponível no Canal do YouTube da Confebras. Assista: