“Este é mais um desdobramento do trabalho intenso que resultou na Nova Lei do Gás. Como o gás natural é matéria-prima para a produção de fertilizantes, os benefícios da nova legislação fomentam essa indústria e o Programa de Desenvolvimento vem de encontro a isso”. Essas foram as palavras escolhidas por Evair de Melo, deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, para avaliar o novo projeto de lei de sua coautoria em tramitação na Câmara dos Deputados. 

O PL 3.507/21 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT) e visa a implantação, ampliação e modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes. Também são autores da proposta os deputados Christino Áureo (PP-RJ) e Laércio Oliveira (PP-PE). 

Segundo Evair de Melo, o PROFERT trará grandes benefícios ao Espírito Santo, que se destaca na produção nacional de gás natural. De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre 2000 e 2017, a produção de petróleo e gás natural em solo capixaba cresceu, em média, 20,8% ao ano. Neste período, o Espírito Santo chegou a ser responsável por 14,4% da produção nacional  (2017). 

“O Espírito Santo é um dos mais importantes produtores brasileiros de petróleo e gás natural,e foi o pioneiro  na produção na camada Pré-Sal. Precisamos explorar este potencial ao máximo, gerando emprego e renda para o nosso povo”, declarou o parlamentar. 

O PL fortalecerá as políticas de incremento da competitividade da produção e da distribuição de insumos e de tecnologias para fertilizantes no País. Além disso, a proposta poderá ser uma importante alternativa para mitigar os efeitos da crise energética na China, grande fornecedora mundial de fertilizantes. Com a possível restrição na exportação do insumo, a falta do produto geraria consequências extremamente preocupantes para o setor agrícola brasileiro.