O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) expressou sua preocupação com o anúncio do governo Lula sobre o fechamento das escolas cívico-militares, ressaltando os resultados positivos alcançados por esse modelo de ensino no Brasil. O parlamentar destacou a redução nas faltas e na evasão escolar, além da melhoria no ambiente de trabalho, na administração das escolas e nos índices de violência escolar, de acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2020.
Diante desse cenário, o deputado Evair de Melo enviou uma sugestão de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) em 2020, propondo a implantação de escolas cívico-militares no estado. Em 2023, ele reiterou aos deputados estaduais capixabas a importância de discutir o assunto, visando proporcionar aos estudantes capixabas um modelo de ensino que tem se mostrado eficaz em outros estados.
"A escola cívico-militar é um modelo que funciona e temos resultados para mostrar. Quero parabenizar os 14 governadores que foram na contramão de Lula, e anunciaram a continuidade de escolas cívico-militares, após o governo federal ter comunicado o encerramento do programa nacional. São todos governadores de direita e comprometidos com a educação. Os primeiros que se posicionaram foram Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG) e Tarcísio de Freitas (SP), mas todos seguiram a linha e escolheram a manutenção estadual. Pena que no Espírito Santo, o governo não teve a mesma atitude, mas temos prefeitos comprometidos e que assumiram para si a responsabilidade da qualidade de ensino em suas cidades." Afirmou o deputado
O parlamentar destacou a Lei Estadual nº 20.338, de 6 de outubro de 2020, do estado do Paraná, que instituiu o Programa Colégios Cívico-Militares. Essa lei serve de referência para o modelo de ensino, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. Evair ressaltou a importância de implementar um modelo de ensino que promova a formação de cidadãos melhores, aliando o ensino pedagógico a atividades extracurriculares, como prática esportiva, atividades culturais, concursos, olimpíadas de conhecimento e programas sociais.
Enquanto o governo federal anunciou a suspensão do programa de fomento a escolas cívico-militares, prefeituras da Grande Vitória manifestaram a intenção de manter o modelo em seis unidades de ensino. Em Cariacica, a decisão depende da aprovação da população, pois o projeto recebeu uma avaliação bastante positiva. Vila Velha também pretende manter o modelo cívico-militar, com o apoio dos militares nas atividades diárias da escola. Em Viana, duas unidades cívico-militares resultaram de uma parceria com o governo do Estado, e a prefeitura assegurou que continuarão funcionando com recursos próprios municipais.
Nesse contexto, o deputado Evair de Melo destaca a importância de continuar debatendo o tema e implementar uma lei estadual que consolide o modelo de escolas cívico-militares no Espírito Santo. Ele protocolou novamente a sugestão de Projeto de Lei à nova presidência da ALES, contando com o apoio dos colegas deputados estaduais para essa ação fundamental em prol da educação capixaba.