Na próxima terça-feira, 6 de junho, acontece o 2º Simpósio Brasileiro de Escolas Cívico-Militares, um evento que visa debater temas relacionados à educação cívico-militar, promovendo a troca de experiências entre gestores e educadores que seguem esse modelo educacional. O evento, é realizado em parceria com diversas instituições e administrações da educação, conta com a participação de autoridades e especialistas no assunto.
O deputado federal Evair de Melo, defensor do modelo educacional, ressalta a importância desse simpósio. O Espírito Santo conta com quatro escolas cívico-militares, e novas instalações estão na fase de consulta pública e indicação das escolas para implementação desse modelo, segundo MEC. Os municípios a serem atendidos pelo programa são: Montanha, São Gabriel da Palha, Marataízes e Sooretama.
Segundo dados do próprio MEC, foi constatado que apenas 0,24% dos recursos reservados para infraestrutura de escolas cívico-militares entre 2020 e 2022 foram efetivamente gastos. O valor empenhado nesse período foi de R$ 98.388.140,27, mas apenas R$ 245.841,66 foram efetivamente pagos. O deputado ressaltou a importância de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que haja um maior investimento nesse modelo educacional.
Evair também mencionou a primeira escola cívico-militar do Espírito Santo, a Escola de Ensino Fundamental Cívico-Militar João Natalício Alves Pereira, localizada em Viana. Inaugurada em outubro de 2020, essa escola atende cerca de 600 alunos. Além disso, o deputado destacou a inauguração, em 2022, da segunda unidade de ensino cívico-militar em Viana, na EMEFCM Professora Divaneta Lessa de Moraes, em Campo Verde.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi criado em setembro de 2019 em parceria com o Ministério da Defesa. Até o final de 2022, havia 215 unidades cívico-militares cadastradas no MEC, quase o dobro das 120 existentes até 2018. O modelo cívico-militar foi implementado em escolas já existentes, em parceria com os Estados, e representa apenas 0,1% das escolas do país.
GOVERNO 2023
Logo no início do atual governo, foi encerrada a diretoria do Ministério da Educação responsável pelas escolas cívico-militares, que foi um marco da administração de Presidente Jair Bolsonaro. Na época, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que não cogitava o fechamento das unidades, mas sim a transferência da gestão para outra diretoria do MEC ou para os Estados.
O deputado Evair de Melo ressaltou a importância de discutir e fortalecer o modelo de escolas cívico-militares, buscando aprimorar a gestão dos recursos destinados a esse programa e ampliar o número de unidades no Espírito Santo e em todo o Brasil. Ele enfatizou que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do país e que a adoção desse modelo pode trazer benefícios significativos para a formação dos estudantes e para a promoção de valores cívicos e disciplinares.