Em comemoração há um ano de existência da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), o deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e presidente da pasta discursou sobre os grandes feitos durante esses 12 meses.

FrenCOMEX, atualmente é composta por 207 deputados e oito senadores, com a vice-presidência da Frente na Câmara dos Deputados sob o comando do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), e com a vice-presidência da Frente no Senado Federal sob o comando da Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A pasta é destinada a discutir e melhorar as políticas de comércio exterior, além de trabalhar para atrair investimentos ao Brasil por meio da melhoria do ambiente de negócios e incrementar a atuação brasileira no exterior.

Evair de Melo em seu discurso falou sobre os desafios e avanços realizados. “Ao longo desse 1 ano, a FRENCOMEX, com o apoio de importantes parceiros que exercem a secretaria da Frente Parlamentar, nós pudemos debater e discutir aqui no parlamento e junto do Poder Executivo, diversas propostas que buscavam desburocratizar e abrir o mercado Brasileiro para maiores investimentos, além de impulsionar o setor produtivo brasileiro para um melhor desempenho no comércio internacional”, declarou o deputado federal.

“Aproveito para deixar publicamente os meus agradecimentos, ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Ministro Paulo Guedes, a Ministra Tereza Cristina, ao Ministro Tarcísio, ao Ministro Ernesto Araújo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, e aos demais ministros e agentes do governo que incansavelmente se dispõem a construir e dialogar com o setor produtivo, através da interlocução promovida pela FrenCOMEX”, disse Evair de Melo.

“Estas realizações e desafios futuros não seriam possíveis sem as parcerias com as diversas frentes que nos auxiliam: Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop, Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, e a Frente Parlamentar do Café. Deixo meus agradecimentos a todos os deputados signatários que se nos ajudam a compor esta pauta urgente, também ao meu Partido Progressistas e à Liderança de Governo na Câmara”, relatou Evair e completou “Deixo a todos as portas do meu gabinete, do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e da BMJ Consultores Associados sempre abertas para o diálogo e debate sobre os anseios do setor produtivo que devem ser pauta de atuação da Frente Parlamentar Mista de Comércio Internacional e Investimentos”, finalizou o discurso.

Confira algumas ações tomadas durante esse um ano:

1.           Reforma do Sistema de Defesa Comercial do Brasil;

2.           Articulação e engajamento da Frente para aprovação neste plenário de uma série de Projetos de Decretos Legislativos que tinham por objetivo evitar a evasão fiscal, dentre eles a dupla incidência dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas residentes ou proprietárias de empresas em países que firmaram acordos com o Brasil;

3.           Criação do Comitê de Crise COVID-19, no âmbito da FRENCOMEX, para reforçar o enfrentamento realizado pelos órgãos de governo à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus

4.           Construção, através do constante diálogo, de um planejamento estratégico para o período pós-pandemia;

5.           Mobilização para aprovação da Medida Provisória 960, que estendeu o período para o cumprimento do Regime de Drawback das empresas brasileiras;

6.           Além da constante busca da facilitação do clima de negócios para investidores estrangeiros e a promoção de maior agilidade nas negociações de acordos comerciais pelo constante diálogo com o setor produtivo, Poder Legislativo e Poder Executivo.

Confira as ações previstas para o próximo ano:

1.           manutenção da agenda de liberalização comercial, com a discussão da reforma da Tarifa Externa Comum em conjunto com os setores produtivos nacionais e o poder executivo e o aprofundamento da discussão de padrões regulatórios no Mercosul;

2.           avanço nas negociações dos acordos comerciais com México, Canadá e Coreia do Sul;

3.           cessão do Brasil à OCDE e a adesão ao acordo de compras governamentais da OMC;

4.           não menos importante, o reforço das relações com nossos principais parceiros comerciais, como forma de impulsionar ainda mais o agronegócio brasileiro.