Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3082/2015, de autoria do deputado federal Evair de Melo (ES), que prevê a criação da Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas. De acordo com o parlamentar, a fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares no país e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais.
“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, perdendo somente para a China e Índia. O Instituto Brasileiro de Frutas estima que a atividade ocupa, direta ou indiretamente, 5,6 milhões de pessoas no País. Precisamos garantir mecanismos que favoreçam e protejam o trabalho dos produtores rurais que atuam nesse setor”, afirmou.
A Política pretende modernizar a logística de escoamento da produção, ampliar políticas de financiamento e apoiar pesquisa e assistência técnica. O texto aprovado prevê como instrumentos para viabilizar a política: crédito rural com taxa de juros e prazos de pagamento diferenciados; certificação de origem e qualidade das frutas; e produção integrada.
Evair de Melo destaca ainda que é um setor em expansão no Brasil.
“No estado do Espírito Santo, por exemplo, os Polos de Fruticultura estão cada vez mais consolidados, permitindo mais fontes de renda às famílias do rural. Na Região Norte do estado os destaques são o mamão (maior produtor e exportador do país), o coco, o maracujá, o abacaxi, a banana e a macadâmia. Na região serrana, que é mais fria, temos abacate, morango e uvas. No Sul temos a produção forte de abacaxi. Temos que valorizar o que produzimos e alavancar a nossa economia”, enfatizou o deputado federal capixaba.
O deputado federal disse que está “trabalhando para que a proposta se torne lei federal em breve.”
"O Projeto já foi aprovado em duas comissões da Câmara e se encontra na CCJC aguardando deliberação, com parecer favorável já apresentado. Acredito que a proposta é de extrema importância para o setor da fruticultura, capaz de garantir melhorias reais aos produtores de frutas de todo o Brasil.”, concluiu Evair de Melo