Para fazer frente ao desafio encontrar soluções que possam tornar o Brasil menos dependente de outros países, para a compra dos fertilizantes usados no fomento da produção agrícola nacional, o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Evair de Melo (PP-ES), realizou uma reunião virtual com a Ministra da Agricultura Teresa Cristina, na tarde desta quarta-feira (09).

Durante a videoconferência, a ministra atualizou informações sobre as ações do Governo Federal envolvendo o Ministério da Agricultura e outros nove ministérios, que trabalham de forma integrada no enfrentamento dos gargalos logísticos que ameaçam a importação de fertilizantes e, ainda, sobre os esforços empreendidos na busca de alternativas para garantir a realização de operações financeiras internacionais.

“Em face do cenário temerário que se apresenta, nossa meta é apontar soluções que possam reduzir os impactos econômicos, no agronegócio brasileiro, que aumentam mais a cada dia, devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia. Já discutimos o assunto com todos os segmentos e entidades do setor, adotamos medidas de curto, médio e longo prazos, e estamos implementando iniciativas que darão maior tranquilidade aos produtores brasileiros”, informou Teresa Cristina.

PRINCIPAIS MEDIDAS

Ao longo da reunião, foram apresentadas propostas que poderão ajudar a manter o nível da produção agrícola nacional, diminuir a dependência brasileira de importações de fertilizantes e evitar um colapso no estoque dos produtos, no Brasil. De acordo com a ministra, este estoque pode abastecer o mercado interno por cerca de três meses. Confira as principais medidas sugeridas pelo Ministério da Agricultura, para a gestão desta crise:

- A aprovação de três matérias importantes pelo Congresso Nacional: o PL 3507/21, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFET), o PL 190/20, que dispõe sobre a extração de insumos e a MP 790, que trata do regime especial para exploração e aproveitamento de substâncias minerais.

- A retomada da produção de fósforo e potássio no Brasil, a partir da captação de investidores da iniciativa privada;

- O mapeamento da qualidade do solo, pela Embrapa, nos estados que mais produzem alimentos no país, visando ao uso racional de fertilizantes nas regiões mais férteis e produtivas;

- A realização de parcerias com indústrias do Canadá e dos países árabes; com o objetivo de comprar fertilizantes e princípios ativos para suprir as necessidades de abastecimento do mercado nacional;

- A intensificação de estudos e o incentivo à produção de biofertilizantes no Brasil;

- E a consolidação de um acordo mundial para a proibição de sanções e restrições ao comércio de fertilizantes e de insumos utilizados na produção de alimentos, durante conflitos internacionais e crises diplomáticas.

IMPORTÂNCIA DO PROFET

De acordo com o deputado Evair, coautor do PROFET, o programa se baseia, principalmente, em incentivos fiscais para estimular a produção de fertilizantes no Brasil. “Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos, os produtores brasileiros precisam fortemente de outros países para terem, no campo, o fosfato, o cloreto de potássio, a ureia e outros itens considerados indispensáveis à produtividade das lavouras”, disse ele.

GRUPO REPRESENTATIVO

A reunião virtual realizada pelo deputado Evair de Melo, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), contou com a presença de vários representantes de entidades, cooperativas, associações e empresas do setor, que atuam ativamente na agricultura capixaba. Participaram do encontro representantes das seguintes instituições:

BRAPEX (Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Papaya);             INCAPER (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural); CEDAGRO (Centro de Desenvolvimento do Agronegócio); COOCAFÉ (Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha/MG); COOPEAVI (Cooperativa Agropecuária Centro-Serrana); CCCV (Centro do Comércio de Café de Vitória);  COOABRIEL (Cooperativa Agrária de Cafeicultores de São Gabriel); OCB/ES e OCB Nacional (Organização das Cooperativas do Brasil); SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e, ainda, Associação Cacau; Sindicato VNI; UNIAVES, CACAU, SELITA;; HERINGER; SICREDI SUL/ES e AGRICULTURA FORTE.

SINAIS DE ALERTA

Em seu relato, na videoconferência, a ministra fez um resumo dos problemas já existentes anteriormente, que se agravaram e que acenderam uma luz de alerta no Governo Federal, devido ao risco de crise no abastecimento do Brasil. Além do conflito entre Rússia e Ucrânia, que culminou nesta crise, Teresa Cristina citou alguns exemplos, começando com as paralizações e a redução das atividades de produção de fertilizantes na China, devido, principalmente, ao valor absurdo da energia elétrica e à consequente crise energética que se abateu sobre aquele país.

“Os chineses, maiores produtores mundiais de nitrogenados e fosfatados, respondem por 29% a 39%, respectivamente, do volume global produzido. Além disso, a China é o segundo maior fornecedor de nitrogenados para o Brasil, responsável por 20% do total importado pelo nosso país”, informou a ministra.

Segundo ela, outro sinal de alerta para a crise dos fertilizantes, identificado pelo Ministério da Agricultura, foi o incidente ocorrido na Bielorrússia, em maio do ano passado, quando líderes dos 27 países da União Europeia (UE) exigiram a libertação imediata do opositor político Roman Protasevich, detido depois que o avião civil em que viajava foi forçado a aterrissar em Minsk.

“A Bielorrússia responde por 23% do potássio que o Brasil importa para uso na produção agrícola. E por causa deste incidente ocorrido em Minsk, o país acabou sofrendo sanções internacionais que prejudicaram significativamente a logística e o comércio do produto”, lembrou a ministra, que também esteve na Rússia, em 2021, para tentar garantir o fornecimento regular e contínuo de ureia, para o Brasil. Teresa Cristina se reúne com diplomatas árabes, nesta quinta-feira, para tentar negociar o fornecimento de ureia para o Brasil. E no próximo sábado (12), ela viaja para o Canadá em busca de novos acordos comerciais com indústrias de fertilizantes e insumos.

OUTRAS SUGESTÕES

Ao final do encontro virtual com o deputado Evair de Melo e representantes do agronegócio capixaba, o presidente OCB, Márcio Freitas, sugeriu à Ministra da Agricultura que adote medidas para assegurar a integração de cooperativas do agronegócio, que atuam em vários países do mundo. Ele também solicitou providências no sentido de provocar um debate internacional sobre a necessidade de um acordo entre os países, para evita que, durante incidentes e conflitos internacionais, ocorram restrições comerciais e sanções econômicas que possam prejudicar o fornecimento de fertilizantes e insumos, que são essenciais à produção de alimentos.

REUNIÃO COM AUTORIDADES DA FAO

Antes de encerrar sua participação nesta reunião virtual, a Ministra da Agricultura Teresa Cristina convidou o deputado Evair de Melo para participar de uma reunião com a cúpula da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e com representantes do Canadá, Estados Unidos, México e países da América Central e América do Sul. Segundo ela, o objetivo deste encontro – no próximo dia 16 – é discutir e propor, à Organização das Nações Unidas (ONU), uma agenda mundial para evitar restrições à produção e comercialização de alimentos no mundo, durante situações de excepcionalidades, como a que acontece hoje.

A FAO é uma agência especializada da ONU que lidera esforços internacionais para erradicar a fome no mundo. Ao todo, 194 países são membros desta organização, que trabalha em sinergia pela erradicação da fome.