O Deputado Federal Evair de Melo (Progressistas/ES), em resposta às recentes catástrofes naturais, é coautor de uma série de propostas destinadas a prestar socorro imediato e apoio contínuo aos municípios do Rio Grande do Sul impactados por enchentes severas. As medidas propostas variam desde a simplificação de procedimentos burocráticos até a implementação de incentivos fiscais, visando facilitar tanto a vida dos residentes afetados quanto às operações de emergência e recuperação.

Estes projetos de lei, introduzidos no Congresso Nacional, são projetados para oferecer um socorro abrangente e adaptado às exigências específicas dos municípios devastados. Além de eliminar obstáculos burocráticos, as propostas buscam aliviar encargos fiscais e otimizar as operações de resgate, assegurando uma distribuição justa e eficiente dos recursos. Com um foco claro em acelerar o processo de reconstrução e recuperação, essas iniciativas legislativas direcionam recursos e esforços para as áreas mais necessitadas, promovendo uma recuperação rápida e sustentável das comunidades atingidas.

"Quando os parlamentares se unem, conseguimos oferecer uma resposta forte e imediata às comunidades devastadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essa união é um grito de solidariedade e ação, garantindo que cada proposta seja um passo firme na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança dessas famílias. Estamos juntos, de mãos dadas, para que ninguém enfrente essa crise sozinho." – declarou o Deputado Evair de Melo.

SOBRE OS PROJETOS

PL 1571/2024 – Chega de Burocracia: O projeto tem como finalidade eliminar barreiras burocráticas desnecessárias durante calamidades públicas. A dispensa de exigências para navegação, distribuição de alimentos e doações tornará o processo de auxílio mais ágil e eficiente. A proposta também prevê a isenção do IPVA para veículos de resgate, assegurando uma resposta rápida e eficaz no atendimento às vítimas e na prestação de serviços essenciais. 

PL 1565/2024 – Fôlego Tributário ao RS: Esta proposta tem como foco suspender os pagamentos de tributos federais no Rio Grande do Sul por dois anos, aliviando a pressão tributária sobre os residentes e empresas afetadas. A medida visa proporcionar fôlego econômico, permitindo que moradores e empresas se concentrem na recuperação e reconstrução de suas comunidades. Saiba mais sobre o projeto.

PL 1564/2024 – Suspiro ao Setor de Serviço Gaúcho: O projeto estabelece medidas emergenciais para auxiliar os setores de turismo e cultura, dois dos segmentos mais prejudicados pelas enchentes. A proposta inclui incentivos fiscais e a criação de programas de apoio específicos para ajudar na recuperação e sobrevivência dessas atividades econômicas vitais para a região. Confira os detalhes da proposta.

PL 1563/2024 – Recupera RS: Estabelece a dedução no Imposto de Renda para doações destinadas à assistência e recuperação das áreas atingidas no Rio Grande do Sul. A medida visa incentivar a solidariedade de pessoas físicas e jurídicas, canalizando recursos diretamente para a reconstrução de infraestrutura, moradias e assistência às vítimas. Veja a tramitação do projeto.

Essas propostas, das quais Evair de Melo é coautor, têm como objetivo promover a recuperação dos municípios gaúchos devastados pelas recentes enchentes e fornecer uma resposta abrangente para os desafios enfrentados por essas comunidades. Com ações que combinam a eliminação de burocracia, alívio tributário e incentivos fiscais, os projetos procuram criar um impacto positivo e duradouro na reconstrução do estado.

"Esses projetos são fundamentais para garantir que as comunidades afetadas no Rio Grande do Sul tenham os recursos e o apoio necessários para se reconstruir. Ao eliminar burocracias, oferecer incentivos fiscais e facilitar as operações de resgate, buscamos uma resposta mais rápida e eficiente para as necessidades urgentes das pessoas atingidas. Nosso objetivo é que cada ação resulte em impacto positivo, criando condições para que os municípios se reergam e possam continuar suas atividades com dignidade e esperança." –  afirmou o deputado.