O Selo Nacional de Agricultura Familiar (Senaf), criado para identificar
e promover produtos da agricultura familiar, tem sido cada vez mais procurado.
E a busca tem gerado resultados: em 2019, 700 produtos receberam o certificado
e, em 2020, esse número passou dos 7000 mil.
O aumento da quantidade de produtos certificados é o resultado direto
das medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que facilitam os
meios de acesso ao selo. Para ampliar o seu alcance, o Senaf passou por um
processo de desburocratização e agora, pode ser facilmente solicitado
pela internet.
Além de divulgar a produção agrícola familiar, o Senaf também é uma
importante fonte de informações para o consumidor. Através de QR Codes impressos
na embalagem dos produtos certificados, o consumidor é automaticamente
direcionado para uma página na internet, onde encontrará dados sobre a origem,
especificações, valor nutricional e até mesmo o contato do produtor
familiar.
Para Evair de Melo, deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e membro
da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o
Senaf é uma importante medida para a valorização da agricultura familiar. “O
Brasil precisa cada vez mais assumir o compromisso de divulgar as boas ações
que o agro realiza. A iniciativa do MAPA deixa uma marca de apoio, visibilidade
e qualidade para o esses produtores – o que cria um diferencial competitivo no
mercado”, afirmou.
Vitrine da Agricultura Familiar
Para ampliar a visibilidade dos produtos certificados pelo Senaf, o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a Vitrine da Agricultura Familiar, plataforma que apresenta um
catálogo com todos os produtos que possuem o selo. O site reúne produtos
divididos nas categorias de hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos
que foram produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil.
Como solicitar o Senaf
O Selo Nacional de Agricultura Familiar pode ser solicitado por
agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares
e empresas. Para isso, o produtor deverá acessar o site da Vitrine da
Agricultura Familiar e clicar na opção “Solicite o selo”. Em seguida, o
solicitante será direcionado para uma página com detalhes sobre o Senaf, onde
seguirá com o cadastro através do preenchimento de um formulário eletrônico.
Os pré-requisitos para a
solicitação do Senaf são ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou
Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos
produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança
do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos
identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que
comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
*Com
informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento