O Programa Titula Brasil chegou oficialmente às terras capixabas. E parte desta conquista é resultado direto do trabalho do deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo: em março deste ano, o parlamentar destinou uma emenda individual impositiva no montante de R$1,5 milhão para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na ocasião, o deputado federal se reuniu com o presidente do INCRA, Geraldo Melo Filho,  para debater pautas prioritárias para o estado. 

Com o recurso, o Instituto agilizará as titulações já encaminhadas, atendendo uma antiga demanda dos pequenos produtores do Espírito Santo. “Essa é uma demanda que vem sendo tratada como prioridade pelo Governo Federal e também pela Frente Parlamentar da Agropecuária. Na qualidade de deputado federal eleito pelo povo capixaba, sigo trabalhando para que os nossos pequenos produtores possam se regularizar e colocar em ordem a documentação de suas áreas rurais junto ao INCRA”, declarou Evair de Melo. 

No Espírito Santo, 107 famílias dos assentamentos Geraldo Sperandio, Madre Cristina e Margarida Alves, localizados no município de Pancas, no noroeste do Espírito Santo, já poderão comemorar pois serão beneficiadas com as ações de titulação previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Incra e a prefeitura.

O extrato confirmando a parceria foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 27 de agosto. Com isso a prefeitura do Noroeste capixaba está habilitada a criar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). O núcleo será formado por servidores do município que receberão treinamento do Incra para atuarem nas ações de regularização e titulação de lotes da reforma agrária.

Pancas foi o primeiro município capixaba a aderir ao Titula Brasil. Alegre, no Sul do estado, e Aracruz, na região Norte, também já iniciaram os procedimentos para ingressar no programa. A iniciativa visa assegurar a titulação das famílias assentadas nas localidades rurais com documentação em dia.

O deputado Evair de Melo trabalha para que o recurso da emenda possa alcançar o maior número possível de assentamentos. A expectativa é que cerca 800 famílias de aproximadamente 11 municípios capixabas sejam beneficiadas com este recurso. 

Para o superintendente regional do Incra no estado, Fabrício Fardin, a concretização dessa parceria deve ser comemorada, pois vai impulsionar a titulação de assentamentos espírito-santenses. “Esse é o começo de uma série de acordos de cooperação que pretendemos firmar com prefeituras em todas as regiões do estado. Os nossos assentados sonham com a conquista do título da terra que vai se somar a outros benefícios almejados no bojo da política de reforma agrária, como o desenvolvimento econômico e social e a independência das famílias”, ressaltou Fardin.

Sobre o Titula Brasil

O Programa Titula Brasil foi criado através da Portaria Conjunta nº 1, de dezembro de 2020, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A titulação garante acesso a crédito rural e assistência técnica, permitindo o desenvolvimento produtivo na agricultura familiar.

Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão na página do Programa no site do Governo Federal. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

Em 2020, mais de 100 mil títulos de propriedade rural foram emitidos pelo Governo Federal e outros 200 mil devem ser emitidos nos próximos dois anos. Em fevereiro deste ano, Evair de Melo esteve presente na cerimônia de lançamento do aplicativo do Programa, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Incra e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

O aplicativo dinamiza e traz agilidade ao trabalho desenvolvido pelo Incra. “O governo do nosso presidente Jair Bolsonaro através deste novo projeto tem devolvido a dignidade aos produtores rurais que não possuem a titulação de suas propriedades. Parabenizo todos os envolvidos no brilhante trabalho. Nossa luta não para, continuamos à procura de soluções aos entraves que temos em nosso país para evoluir cada vez mais”, comentou o parlamentar. 

*Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento