A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE. Na Diretoria, o deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES) coordena a Frente no Espírito Santo. Em julho, o Estado recebeu autorização para instalar a primeira Zona de Processamento de Exportação privada do país, que será gerida pelo Grupo Imetame, em Barra do Riacho, em Aracruz, e Vila Velha poderá ser o próximo Município a receber uma ZPE.
Evair avalia que a desestatização da CODESA e os investimentos na área portuária fortaleceram Vila Velha. ”Vamos trabalhar junto com o prefeito Arnaldinho Borgo, no que for preciso, para alavancar a economia e a geração de empregos. A Findes apontou que a ZPE de Aracruz tem potencial para gerar 8.600 empregos diretos (1.900) e indiretos (6.700), nas suas fases de implantação e de operação, isso demostra a força desse empreendimento.”
Para Evair, no momento em que a economia do Estado é desafiada pela reforma tributária, é preciso construir novas estratégias para continuar provendo o desenvolvimento e a geração de empregos, com mais oportunidades para os capixabas. "A produção industrial cria postos de trabalho que exigem uma maior qualificação técnica e oferecem maior remuneração aos trabalhadores, gerando um impacto positivo à economia de toda a região”, destacou.
Aracruz
O parlamentar capixaba aponta que a consolidação da ZPE de Aracruz será um marco transformador para a economia capixaba, impulsionando o crescimento do comércio exterior, atraindo novos investimentos e consolidando o Espírito Santo como um importante centro exportador de produtos de valor agregado.
A ZPE, próxima ao Imetame Porto Aracruz, é servida por ampla rede de infraestrutura logística, com acessos rodoviários, ferroviários e aeroviários. O porto da Imetame se encontra em construção e ofertará ao mercado a possibilidade de operação de navios de contêineres de última geração, além de contar com operação de diversos outros tipos de cargas.
Exportação
As ZPE são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a exportação, a prestação de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas ou a prestação de serviços a serem comercializados ou destinados exclusivamente para o exterior, consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. São áreas portuárias, recintos alfandegados e espaços onde as mercadorias estão sob vigilância da Receita Federal com os regime tributários normais suspensos. Mas a ZPE também pode ter agregadas áreas não alfandegadas.
Nas Zonas de Processamento, as empresas que produzem bens e serviços auferem benefícios tributários, cambiais e administrativos, além de se submeterem a procedimentos aduaneiros simplificados. E ficam também dispensadas da obtenção de licenças de órgãos federais, exceto as relativas a controle sanitário, proteção do meio ambiente e de segurança nacional.