Um levantamento do Instituto Trata Brasil, organização que monitora avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, aponta que o Espírito Santo precisa aumentar em 2,11 vezes o valor do investimento médio anual em saneamento básico, para conseguir atingir as metas da Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho.

As metas estabelecem que o Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% de coleta e tratamento de esgoto. No Espírito Santo, o estudo mostra que, até 2018, 81% do estado era atendido com água tratada e 55% tinha rede de esgoto.

Para serem atingidas as metas, 24 estados precisam ampliar seus investimentos em saneamento básico, segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil. No grupo no qual o Espírito Santo está incluído, junto com outros seis estados, o estudo aponta que a média histórica de investimentos é relevante, mas abaixo do previsto para a universalização. Os estados, além do Espírito Santo, são: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

Segundo o estudo, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas.

Por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o governo do Espírito Santo disse que possui um pacote de obras de macrodrenagem, melhoramentos urbanos, pavimentação, infraestrutura e atividades correlatas, buscando o desenvolvimento harmonioso da rede estadual de cidades, bem como a supervisão da execução dessas competências nas instituições a ela vinculadas. São ações como a limpeza de canais, construção de estações de bombeamento, diques, pontes e pavimentação que beneficiarão municípios de todo o estado. Já a execução de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários cabe à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) executar.

A Cesan foi procurada pela reportagem para falar sobre o investimento dos próximos anos, mas até o fechamento não respondeu.

Queda nos investimentos

O estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Planslab nunca foram cumpridos no Brasil. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões – 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.

O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.

 Cariacica e Viana

Em outubro, a empresa Aegea Saneamento venceu o leilão de concessão do esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana.  A empresa venceu com uma proposta de tarifa de R$ 0,99 por m³ de esgoto faturado, sendo o maior desconto (-38,12%) sobre o valor estabelecido no edital.

O objetivo da concessão é que o esgoto na cidade seja 100% tratado até o décimo ano de contrato, assim como aumento da cobertura para 95% até 2030. Além disso, a ampliação do esgoto tratado em Cariacica vai contribuir para a despoluição da baía de Vitória. Ao todo, 423 mil habitantes serão beneficiados pelo projeto. Atualmente, apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto.

O consórcio vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total deve ser aplicado nos primeiros cinco anos.

A empresa vencedora assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.

*Com informações ES360