R$ 30 milhões já foram pagos pelo Governo Federal e já estão na conta da Secretaria de Cultura do ES. Diversos municípios capixabas também já receberam o auxílio financeiro.
Quem não gosta de se divertir nos
tempos vagos? De aproveitar uma boa música, apresentações culturais e afins?
Muitos artistas e profissionais do setor cultural sofreram drasticamente com os
impactos da pandemia do Covid-19, ficando sem emprego, sem renda e necessitados
de auxílio financeiro.
Com o fechamento de teatros,
cinemas, casas de shows e centros culturais, milhares de trabalhadores
brasileiros da arte e da cultura deixaram de ter renda. Por esse motivo, o
Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou, em
junho de 2020, a Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), que repassa aos estados e
municípios uma verba de custeio para auxílio dos artistas que estão sem renda
no atual cenário.
“Esse auxílio chega em uma hora
bastante oportuna e, certamente, trará folego e grandes benefícios aos nossos
artistas e instituições ligadas à cultura e ao turismo capixaba. Considero uma enorme
vitória para o setor cultural e turístico que, assim como outras áreas, vem
sofrendo com a crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Nossa
missão na Câmara dos Deputados e a do governo federal, liderado pelo nosso
presidente Jair Bolsonaro, é cumprir a promessa de que ninguém ficará para
trás”, declarou Evair de Melo.
O governo do Espírito Santo, por
meio da Secretaria Estadual de Cultura, já recebeu o auxílio enviado pelo
governo federal. São R$ 30 milhões já depositados no fundo estadual
(FunCultura) e, ainda, mais de R$ 28 milhões que serão pagos diretamente aos
fundos municipais dos 78 municípios. Seis municípios já finalizaram os seus
planos de trabalho e já receberam o auxílio financeiro.
No plano de trabalho cadastrado
pelo governo do estado, foram adcionadas duas medidas a serem tomadas pela
secretaria estadual, sendo mais de R$20 milhões para Renda Emergencial de 6.933
Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, e cerca de R$10 milhões serem gastos
em editais, chamamentos públicos, premiações, aquisições de bens e serviços vinculados
ao Setor Cultural e outros Instrumentos.
Os municípios que ainda não
cadastraram os seus planos de trabalho junto ao Governo Federal têm até o dia
17 de outubro de 2020 para concluírem todo o processo de análise e aprovação para
pagamento que pode ser feito pelo ministério até o dia 26 de outubro. O
recomendável é que tomem as providências necessário o mais rápido possível.
“O valor a ser repassado aos
municípios respeitará a proporção de 20% referente aos critérios de divisão do
Fundo de Participação dos Municípios e 80% de acordo com a distribuição
populacional dos municípios, conforme parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de
Contas da União (TCU)”, explicou o parlamentar Evair de Melo.
A Secretaria de Cultura, divulgou
material sobre os planos a serem concretizados com a verba destinada.
Confira: https://secult.es.gov.br/Media/secult/002/Plano%20de%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lei%20Aldir%20Blanc%20ES.pdf