O Ministério da Saúde está liberando mais de R$61 milhões
para incentivar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à
assistência odontológica na Atenção Primária e na Atenção Especializada à
Saúde. Recursos serão destinados para equipes de saúde bucal (ESB) e para
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) com o intuito de fortalecer a
retomada dos atendimentos.
O investimento, em caráter excepcional e temporário, foi estabelecido
na Portaria n° 3.008 publicada no Diário Oficial da União (DOU), para fortalecer a retomada segura
dos atendimentos odontológicos que ficaram limitados durante a pandemia da
Covid-19.
O Espírito Santo possui 494 equipes de saúde bucal da Estratégia
Saúde da Famílias. Cada equipe, receberá R$ 1.931,00. O investimento total enviado
pelo Governo Federal é de R$ 52.791.609,00.
“Esse é o nosso governo federal que mostra a cada dia o cuidado
com todos os brasileiros! Sabemos a importância do cuidado com a saúde bucal,
afinal quem nunca ouviu a expressão “a saúde começa pela boca“? Como vice-líder
do governo na Câmara, continuaremos lutando para que mais ações como essa sejam
frequentes. O nosso presidente Jair Bolsonaro não deixa ninguém para trás”, declarou
o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo.
Na Atenção Especializada, serão destinados R$ 8.840.118,00
para a reorganização da ambiência e dos processos de trabalho de 1.157 Centros
de Especialidades Odontológicas (CEO) localizados em 934 cidades. Cada unidade
receberá de acordo com a sua modalidade:
R$ 5.793,00 para cada Centro de Especialidades Odontológicas
Tipo I credenciado;
R$ 7.724,00 para cada Centro de Especialidades Odontológicas
Tipo II credenciado;
R$ 13.517,00 para cada Centro de Especialidades
Odontológicas Tipo III credenciado.
As transferências dos recursos serão realizadas em parcela
única para municípios e Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Saúde,
com o objetivo de atender necessidades de adaptação, reparos e aquisição de
itens de consumo para atendimentos odontológicos no Sistema Único de Saúde
(SUS). A Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde publicará Nota
Técnica com orientações para apoiar os gestores na utilização dos recursos,
recomendando as medidas a serem priorizadas para garantia da segurança nos
atendimentos.
Confira os municípios e o valor.
*Com informações: Ministério da Saúde e Secretaria de Estado
da Saúde (Sesa)