O Espírito Santo vai receber mais um reforço do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O Ministério da Saúde habilitou nesta quinta-feira (16) mais 68 leitos de UTI exclusivos para pacientes em estado grave ou crítico em decorrência do coronavírus. 

Para garantir os novos leitos, o Estado vai receber R$ 13 milhões do governo federal. Desse total, R$ 3,2 milhões serão usados para manutenção e custeio e serão repassados ao Estado e municípios. Por cada leito de UTI serão pagos R$ 1,6 mil reais por diária.

Além dos recursos de custeio, o Espírito Santo receberá, em parcela única, mais R$ 9,8 milhões, para que tenha condição de se preparar e fortalecer o sistema de saúde para receber os pacientes. 

O Espírito Santo terá 68 novos leitos em três municípios: Serra, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus. Na Serra, o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves vai habilitar 50 novos leitos. Outros 10 leitos serão criados na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. Já em São Mateus, o Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares contará com 8 leitos habilitados. 

O pagamento pela manutenção desses leitos visa garantir o atendimento de pacientes, em caráter excepcional, por 90 dias. A medida contempla também os estados de São Paulo e Minas Gerais. Juntos, os dois estados receberão R$ 3,4 milhão, para a habilitação de 24 leitos.

“O Espírito Santo precisa ampliar o número de leitos de UTI. Por isso, estamos, constantemente, em contato com o Governo Federal para garantir à população capixaba um sistema de saúde cada vez mais preparado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19“, explica o Deputado Federal Evair de Melo.

Repasse de recursos

A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pelo Ministério da Saúde, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. 

O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos municípios, com a anuência do estado, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.

Para habilitação de novos leitos nos estados, os gestores dos estabelecimentos de saúde devem solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta documento publicado no Diário Oficial da União. Os hospitais, sejam eles públicos ou privados, devem informar ao Ministério da Saúde todas as internações em caso de suspeitas e/ou confirmados com Covid-19. 

Essas informações subsidiarão na avaliação e tomadas de decisão da pasta para atender as solicitações de acordo com o cenário epidemiológico e capacidade instalada de cada município e assim aumentar ainda mais a oferta no SUS.