A informação antecipada sobre a possibilidade de ocorrência de desastres naturais tem um papel fundamental na redução de riscos e no salvamento de vidas. Nesta semana, o deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) apresentou o Projeto de Lei nº 4.645/23 para que esses alertas sejam rapidamente difundidos passando a ser obrigatória a divulgação nas emissoras de TV e rádio e por meio de mensagens enviadas pelas empresas de telefonia para a as populações das áreas vulneráveis ao desastre.
"Países como Japão e Estados Unidos, que frequentemente enfrentam desastres naturais de grandes proporções, já possuem sistemas de alerta altamente desenvolvidos, que são prontamente comunicados à população por diferentes meios, incluindo rádio e televisão. Estes sistemas têm demonstrado ser eficazes na redução do número de vítimas e na minimização dos impactos desses eventos”, destaca o parlamentar capixaba.
Para garantir que a população receba, em tempo hábil, informações essenciais para sua segurança e bem-estar, o projeto de Evair propõe alterações das Leis nº 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e nº 12.340/2010, que trata sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
Além da questão imediata da segurança, a disponibilização de alertas também contribui para a educação da população acerca dos riscos naturais e de como agir em emergências. "Com o tempo, espera-se que a população desenvolva uma maior consciência sobre as medidas preventivas e de resposta diante de tais eventos”, ressaltou o deputado.
Evair defende que o sistema de informações conte com ferramenta ou
aplicativo capaz de enviar automaticamente notificações de alerta das
autoridades competentes à população em áreas de risco, bem como, forneça
orientações regulares, com enfoque educativo, sobre comportamentos a serem
adotados em situações emergenciais resultantes de desastres naturais.
Confira aqui o Projeto de Lei: Acessar Projeto de Lei