O Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) tomou iniciativas para que as instituições de Ensino Superior continuem com seus investimentos intactos. Foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 220/2019, que suspende o corte de 30% no orçamento, anunciado por meio de uma portaria da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia.
O parlamentar capixaba também enviou dois requerimentos para que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste explicações sobre os desinvestimentos e compareça à Comissão de Finanças e Tributação para que possa esclarecer as razões que o levaram a tomar uma decisão que, segundo Evair, é “extremamente arriscada, não só para a educação e produção científica brasileira, como para toda a sociedade”.
No dia 30 de abril, o Ministro anunciou que universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia teriam seus repasses contingenciados em 30% dos recursos. Evair se reuniu com o Reitor do Ifes, Jadir Péla, para definir ações sobre o bloqueio. “Fomos todos surpreendidos com essa notícia. Imediatamente, elaboramos um ofício sobre nossa indignação e encaminhamos ao presidente Jair Bolsonaro, aos ministérios da Casa Civil e da Educação, além da Secretaria do Governo, na certeza que vamos reverter essa situação. Vamos atuar fortemente em Brasília, juntamente com a Bancada Federal para reverter essa infeliz e arbitrária decisão do Governo”, enfatizou Evair.
No requerimento, o parlamentar capixaba reitera novamente a importância da manutenção dos investimentos. “A sociedade compreende o papel fundamental que as instituições de ensino superior desempenham no desenvolvimento das técnicas e tecnologias, que permitem transformar o Brasil em um campo de oportunidades para gerar emprego renda e, principalmente, dignidade para o nosso Povo”.