O Deputado Federal Evair de Melo (PP) completa nesta quinta-feira (20) um ano como presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O parlamentar, que atua na Câmara Federal alinhado com a agenda da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), faz parte da Frencoop desde seu 1º mandato, em 2015.
Com um histórico de muito trabalho e luta em prol das cooperativas capixabas, Evair de Melo integrou a diretoria da Frencoop por quatro anos e, dessa forma, foi credenciado a assumir a presidência da Frencoop em fevereiro de 2019.
“Essa é uma função que desempenho com grande satisfação, por saber da importância desse setor para a nossa economia, para o desenvolvimento do país como um todo, inclusive em áreas como agricultura, pecuária, transporte, turismo, educação e saúde. Enquanto presidente da Frencoop, reafirmo meu compromisso em contribuir para a ampliação das cooperativas e o fortalecimento do empreendedorismo coletivo”.
Conquistas
A expansão do cooperativismo também passa pelo Congresso, seja no aperfeiçoamento do marco regulatório, seja na atualização de nossas leis. Assim, a atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) é decisiva para o fortalecimento da causa cooperativista.
E, neste 1º ano à frente da presidência da Frencoop, o Deputado Federal Evair de Melo destaca os principais avanços do grupo, que é considerado um dos mais organizados e atuantes no Congresso Nacional.
Em dezembro de 2019, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 4061/19, que ampliará a atuação das cooperativas de infraestrutura no setor de telecomunicações no país. Atualmente, o PL encontra-se em tramitação no Senado. Se aprovado, permitirá o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à banda larga e telefonia móvel em na zona rural.
Outra conquista para o cooperativismo brasileiro foi a aprovação da Medida Provisória 897/19, a MP do Agro, que visa desburocratizar e facilitar o acesso a crédito para produtores rurais de todo o Brasil. Com 12 emendas do Deputado Federal Evair de Melo (PP), a MP do Agro também traz segurança jurídica para a integração vertical das cooperativas.
A atuação conjunta da Frencoop com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também resultou em avanços para as cooperativas de crédito, que passaram a captar depósitos de poupança rural, e para os agricultores familiares de cooperativas agropecuárias não detentoras de DAP Jurídica, que agora podem comercializar sua matéria-prima no âmbito do Selo Combustível Social.
“Nos comprometer com a causa cooperativista é um dever nosso, porque, assim, estaremos comprometidos com o crescimento do Brasil. Aliás, o cooperativismo é um modelo de negócio que integra e qualifica as pessoas, por isso ele pode ser a grande mola de referência para o crescimento do país nos próximos anos”.
A Frencoop
A diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) conta com 27 parlamentares de todas as regiões do país. O grupo foi organizado em 1986, com a missão de contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do Sistema Cooperativista Brasileiro, a partir de uma atuação articulada e transparente.