Foto: registro da audiência com o Ministro em março 2021
Presidente Bolsonaro ressaltou que as medidas apoiam as instituições e também são um reforço no combate à Covid-19

Reunião realizada na tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, foi articulada pessoalmente pelo deputado Federal e více- líder do Governo na Câmara Evair de Melo, que teve a participação das CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas) e de lideranças de 17 Federações de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de várias partes do país, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve como resultado o anúncio de um auxílio no valor de R$ 2 bilhões às entidades.

As medidas buscam apoiar as 1.651 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todas as regiões do país, sendo 36 no Espírito Santo.
O Presidente Jair Bolsonaro disse que as medidas apoiam as instituições e também são um reforço no combate à Covid-19. “O endividamento das Santas Casas com a Caixa é um pouco grande e os juros um pouco alto ou muito alto para eles que pagam. Hoje, a Caixa apresenta soluções para isso e também uma nova linha de crédito para outras Santas Casas, com juros lá em baixo."

“Isso ajuda, e muito, caso as Santas Casas entendam que possam contrair esses empréstimos com juros bastante módicos e carência longa, melhor atender a população de maneira geral, em especial nossos vitimados pela Covid-19”, completou.

Atendimento à solicitação do deputado Federal Evair de Melo realizada  em março

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Evair de Melo, em audiência com o Ministro da Saúde, em março desse ano, solicitou atenção por parte do Ministério da Saúde aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, que necessitam da aquisição de equipamentos e recursos financeiros para o custeio dos serviços prestados à população durante a pandemia. 

“Comemoro o atendimento do Governo Federal por meio do nosso presidente Jair Bolsonaro, o ministro Queiroga e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães por ter concretizado esse importante apelo, destes hospitais que fazem toda a diferença no atendimento da nossa população. No nosso Espírito Santo, serão beneficiados diretamente cerca 36 estabelecimentos filantrópicos”; destacou o parlamentar capixaba, que é membro da Frente Parlamentar das Santas Casas na Câmara Federal.

Em suas redes sociais, o presidente da Fehofes, Fabrício Gaeede enfatizou a importância do atendimento ao pleito. “ Acabo de sair de uma reunião no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e demais ministros, e temos boas notícias - teremos mais 3 meses de suspensão dos empréstimos consignados que temos hoje e ainda uma taxa mais acessível das taxas praticadas hoje, agenda muito produtiva com os ministros aqui, em Brasília”. Destacou.

O governo federal repassará, por medida provisória, R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, auxiliando as instituições no enfrentamento à Covid-19 e atendimento de demais enfermidades.  O anúncio foi feito nesta terça-feira (25), em reunião entre a CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas) e lideranças de 17 Federações de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de várias partes do País, com o presidente da República, Jair Bolsonaro.  A expectativa é que a MP seja editada nos próximos dias.

Por parte do governo federal, estiveram presentes também o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Representando a Câmara, estavam presentes os deputados Antonio Brito (que preside a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), Pedro Westphalen, Luizinho, Carmem Zanoto, Pinheirinho, Jerônimo Goergen e o líder do Governo, Ricardo Barros. A reunião teve ainda a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

No encontro, o presidente da CMB, Mirocles Véras, levou à Presidência a discussão sobre a sustentabilidade da área filantrópica, tendo em vista a alta demanda dos hospitais no atendimento à Covid-19, somada a outros tipos de casos, além dos impactos da elevação nos preços de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), insumos e medicamentos.

Outra questão abordada na reunião pontuou o cenário pós-pandemia, com a demanda represada por consultas, exames e cirurgias adiados no atual momento. A saúde filantrópica é responsável por mais de 50% de atendimento da média complexidade dos SUS (Sistema Único de Saúde) e mais de 70% da alta complexidade.

“Sem esse recurso extraordinário os hospitais filantrópicos não teriam como continuar os atendimentos aos pacientes da Covid-19, com o crescente número de casos e o aumento de custos, seja para aquisição de insumos e medicamentos, além da grande preocupação com a demanda reprimida de demais doenças e tratamentos que virão”, falou Véras. “O Governo Federal foi receptivo ao nosso pleito, reconhecendo a importância destas instituições e o protagonismo que assumem em defesa do SUS em nosso país”, conclui.

Nova linha de crédito
A nova modalidade Caixa Hospitais Pós, anunciada nesta quinta-feira, tem taxa pós-fixada de 0,29% ao mês mais CDI (6,3% ao ano), sendo a taxa 42% menor em relação às atuais.

Os recursos podem ser utilizados para investimentos ou para compor fluxo de caixa, com carência de até seis meses para pagamento da primeira parcela. Também foi ampliado o prazo de pagamento de 84 para 120 meses.

De acordo com a Caixa, ao oferecer a linha de crédito e demais medidas para todas as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país, a intenção é fazer com que 189 mil leitos se beneficiem.

Pausa no pagamento

As entidades podem solicitar pausa nas operações já contratadas do Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS. Atualmente, a Caixa tem emprestados R$ 3,4 bilhões para 286 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Medidas de enfrentamento à Covid-19
Durante o discurso, o Presidente Jair Bolsonaro lembrou as medidas do Governo para amenizar os efeitos do novo coronavírus. Segundo ele, foi executado o maior programa social do mundo, com o Auxílio Emergencial, que atendeu 68 milhões de pessoas, em grande parte aqueles que viviam na informalidade. O chefe do Executivo lembrou que, em abril, iniciará uma nova rodada de pagamento do auxílio.

O Presidente citou ainda que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) está em vias de ser posto em prática pela segunda vez, assim como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“É nas dificuldades que um governo mostra sua força. O ano passado foi muito difícil para todos nós. Vida e emprego, essa foi uma preocupação do nosso Governo desde o início da crise”, afirmou.


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Com informações do Governo Federal, Fehofes e Assessoria CMB ( Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos .