“A internet das coisas, a internet para um futuro mais
tecnológico” declarou Evair de Melo em vídeo ao anunciar a aprovação do
Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o edital do Leilão 5G que garante
cobertura máxima até 2022.
O deputado federal capixaba e vice-líder do governo na
Câmara explicou que a expectativa é que a capital Vitória em seu estado seja a
primeira a ser totalmente contemplada com a tecnologia 5G, demonstrando o
interesse de que seja aplicado no Espírito Santo até o mês de março.
“Tecnologia significa inovação! E é isso que queremos levar
para todos, um mundo mais tecnológico com mais praticidade. O anuncio do TCU
muito nos alegra, vamos lutar para que a nossa capital Vitória seja a primeira
do Brasil a ser contemplada pelo 5G. Ressalto também que essa novidade estará
presente também em todas as rodovias federais do País como previsto no edital.
E não posso deixar de falar da internet em todas as nossas escolas, em especial
do nosso Espírito Santo, vamos continuar lutando para que essa tecnologia
chegue para todas as pessoas em especial para a educação, tendo mais
conhecimento, informação, porque dessa forma vamos construir um futuro melhor
aos nossos jovens”, disse o parlamentar.
Evair de Melo possui um forte histórico na articulação do 5G.
O parlamentar já distribuiu mais de 330 pontos de internet no Espírito Santo,
com o Wi-Fi Brasil/ Conectaí: “A internet para o rural evoluir”. A chegada do
ConectAí - Wi- Fi Brasil ao estado é resultado da articulação política de Evair
de Melo.
O objetivo é levar conectividade em alta velocidade a todas
localidades do país, incluindo o território capixaba, onde não há nenhuma ou
pouca conexão 一 permitindo cumprir os objetivos nacionais da política
pública de telecomunicações. O Conectaí é dividido em duas modalidades, o Wi-Fi
Brasil (GESAC) e o Wi-Fi Brasil (Livre) e com a chegada do 5G esse alcance será
ainda maior.
É o maior leilão de radiofrequência da história das
telecomunicações do país. O impacto desse processo se alastra no tempo e nos
diversos setores da economia do Brasil, implicando em uma nova configuração dos
meios produtivos. A mudança não se resume apenas a “um G a mais” na linha de
aparelhos celulares: se a quarta geração foi essencial para conectar pessoas, a
próxima geração será catalisadora de tecnologias totalmente novas.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao
ministro relator e a todos os ministros do TCU, “por compreenderem a
importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no
mundo”. Faria ressalva que o edital já previa o atendimento a todas as escolas,
porém o Tribunal fez um importante ajuste à iniciativa, recomendando o uso de
valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento.
“Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas
que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas
que já possuem atendimento por rede terrestre”, afirma o ministro. “Nós, do
Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação
e implantaremos a política pública”, enfatiza.
Com o leilão, a missão do Ministério das Comunicações de
conectar pessoas torna-se maior. “Vamos levar conexão para 40 milhões de
pessoas que hoje não têm qualquer acesso”, salienta o ministro. Um dos
compromissos que as empresas vencedoras devem assumir é o de levar internet
para todas as localidades com mais de 600 habitantes. O edital também prevê a
destinação de R$ 1,5 bilhão para o Programa Amazônica Integrada e Sustentável
(PAIS), que irá conectar 10 milhões de pessoas na região Norte.
Após o leilão, 72 mil das 85 mil escolas urbanas do país
receberão o 5G standalone (SA) – e as demais terão atendimento por 4G. Na zona
rural, o MCom já conectou, nos últimos dois anos, 10 mil escolas que não tinham
acesso à banda larga. E o leilão levará cobertura de 4G para mais 7 mil escolas
rurais. Todas as demais escolas rurais que possuem energia elétrica e a
infraestrutura necessária (13,5 mil) receberão banda larga pelo Programa Wi-Fi
Brasil, até julho de 2022.
Sobre o leilão -
O certame envolve a licitação de quatro frequências para a implantação da nova
tecnologia para redes móveis: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26
gigahertz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais. A
maior parte dos valores definidos não será destinada aos cofres públicos, ou
seja, este será um leilão “não arrecadatório”. A Anatel autorizará o uso das
faixas, mediante cumprimento de determinadas obrigações, que incluem os investimentos
em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país.
Entre as obrigações vinculadas ao leilão está a construção
da rede privativa da Administração Pública Federal. A proposta consta no
documento como referência à definição de valores para a implantação. Espera-se
que órgão colegiado – no âmbito da Entidade Administradora da Faixa (EAF) de
3,5 GHz e em consulta a gestores públicos de serviços de segurança, defesa e de
outras áreas de governo – revise o planejamento inicial e formate a versão
final do projeto de implantação da rede.
Faria argumenta que a rede privativa tem o objetivo de
evitar vazamentos de informação e proteger dados. “A rede privativa gera uma
segurança ainda maior”, atesta. Segundo o ministro, há especificações técnicas
recomendadas aos fornecedores de equipamentos no intuito de assegurar a
confiabilidade da rede. O padrão que favorece a segurança dos dados já é
adotado na Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Reino
Unido e Canadá. O MCom conheceu algumas soluções utilizadas na Europa, Ásia e
Estados Unidos. “Daqui para frente, todos os países que realizarem um leilão
vão usar a rede privativa. Nossa experiência vai virar case”, ressalta.