Sob a presidência do deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou na quarta-feira (28) uma audiência pública, de quase quatro horas, para discutir a escalada de conflitos fundiários no Extremo Sul da Bahia.
O debate foi convocado por requerimento do próprio parlamentar, que apontava “onda de invasões violentas” com impacto direto sobre produtores rurais e suas famílias.
Prejuízos bilionários
Representantes do agronegócio estimaram perdas de R$ 1 bilhão em plantações, equipamentos e animais desde 2022. Vídeos apresentados durante a audiência mostraram uma caminhonete identificada como da Funai supostamente transportando homens armados com fuzil 7,62. Para o Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), Mateus Bonfim Mendes, “o crime organizado se vale da autodeclaração indígena para tomar propriedades”.
A Presidente da Funai, Joênia Wapichana, contestou a narrativa, informou que terras indígenas ocupam apenas 0,5 % do território baiano e denunciou assassinatos de indígenas por milícias ligadas a fazendeiros. Ela pediu que o vídeo seja encaminhado formalmente ao órgão para investigação.
Evair apontou “inércia” e anunciou um roteiro de providências.
“Dê segurança jurídica e o Sul da Bahia se tornará um grande celeiro do mundo”, afirmou Evair, criticando o que chamou de demora do Estado em conter a violência.
Funai e representantes do setor produtivo apresentam versões opostas
Segundo Joênia Wapichana, as terras indígenas em disputa representam menos de 0,5% do território baiano e reconheceu a existência de tensões, mas atribuiu parte do conflito à falta de conclusão dos processos de demarcação.
“Nós não acobertamos ilegalidades. Se há excessos, eles devem ser investigados. Mas também há denúncias sérias de violências contra indígenas que precisam ser levadas em conta”, disse Wapichana.
Já os representantes de entidades rurais descreveram um ambiente de insegurança crescente. Agricultores familiares afirmaram que muitos trabalhadores abandonaram suas propriedades por medo de represálias.
“Estamos vivendo à margem do Estado. Dormimos ao som de tiros e não temos para quem recorrer”, relatou Vandernilson Ferraz, Presidente da Associação Dos Pequenos Produtores Do Entorno Do Parque Nacional.
Próximos Passos
Ao encerrar a audiência, o deputado federal Evair de Melo detalhou quatro medidas imediatas:
1. Dossiê aos órgãos de controle – até 10 de junho, a comissão enviará vídeos, fotos e depoimentos a MPF, Polícia Federal, AGU e Supremo Tribunal Federal.
2. Visita técnica – uma comitiva de parlamentares deve ir à região na segunda quinzena de junho para inspecionar áreas invadidas e conversar com agricultores, lideranças indígenas e autoridades de segurança.
3. Ofício ao CNJ – pedido de prioridade no julgamento de ações de reintegração de posse relativas ao conflito.
4. Relatório legislativo – Evair apresentará, até o fim de julho, propostas para agilizar a regularização fundiária e tipificar a “ocupação violenta” de imóveis rurais.