Evair de Melo faz prestação de conta do mandato em Linhares

Parlamentar participou da entrega de respiradores e divulgou os recursos federais disponibilizados ao município


O Deputado Federal e vice-líder do Governo na Câmara, Evair de Melo, esteve em Linhares no último sábado (11) para realizar a entrega de respiradores repassados pelo Governo Federal. Os equipamentos vão equipar as UTI’s do munícipio, para o combate ao coronavírus. 

Na oportunidade, o parlamentar prestou contas dos recursos disponibilizados pela União e ainda detalhou os recursos provenientes de suas emendas parlamentares.

Saúde

Na área da saúde e no combate ao coronavírus, Evair já articulou junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, a entrega de 10 respiradores para os Hospitais de Linhares, sendo cinco para o Hospital Geral e cinco para o Hospital Rio Doce.

Também por meio de articulação política do deputado federal, foi destinado ao Hospital Filantrópico Rio Doce o valor de R$ 1.908,460, referente à Lei nº 13.995, de 05/05/2020.

Cultura 

Já a ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural, aprovada pelo parlamento em tempo recorde durante a crise causada pelo coronavírus, também contou com a articulação do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, que atuou na interlocução para que houvesse acordo entre os parlamentares e o projeto fosse aprovado.

“Esse auxílio chegará em uma hora bastante oportuna e, certamente, trará grandes benefícios aos nossos artistas e instituições ligadas à cultura. Considero a sanção desse texto uma grande vitória para o setor cultural que, assim como outras áreas, vem sofrendo com a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19”, explicou Evair de Melo.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o município de Linhares deve receber R$ 1.221.534,29, sendo 20% (R$ 230.666,49) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (R$ 990.867,80) de acordo com a população.

Emendas parlamentares 

Do montante das emendas parlamentares destinadas pelo mandato do deputado Federal Evair de Melo, no período de 2015 até 2020 (julho), o valor total destinado ao município de Linhares chega a R$ 19.937.458,87, distribuídos em recursos para saúde, aquisição de máquinas e equipamentos para atender às propriedades rurais e outras ações. 

Auxílio emergencial a estados e municípios

Por meio da articulação e atuação do parlamentar capixaba, foi aprovado em maio, a Lei Complementar nº 173, que prevê ajuda financeira a estados e municípios no valor de R$ 120 bilhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Desse total, R$ 60 bilhões serão repassados diretamente aos estados e municípios, em quatro parcelas mensais, durante o exercício de 2020. 

"Mesmo nessa pandemia de Covid-19, estamos trabalhando muito para socorrer o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, para que não falte assistência para a população”. Comemorou Evair.

O município de Linhares irá receber o valor total de R$ 23.312.274,72, sendo R$ 2.477,621,33 para serem gastos com a saúde e R$20.834,653,39, para uso livre. 

Vale destacar que a primeira parcela, no valor de R$ 5.837,085,51, já foi paga em maio de 2020.