Em audiência realizada com o Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, com a participação de toda a equipe técnica do órgão –, o deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Evair de Melo, conseguiu evitar que o processo de concessão da BR-262 fosse suspenso. Durante o encontro, diversas questões referentes ao Plano de Ações da rodovia entraram em pauta, visando garantir a continuidade do certame e a realização das obras.

Na reunião, que aconteceu no último dia 23 de fevereiro, foi criado um Grupo de Trabalho para analisar as propostas e apresentar, nos próximos dias, um novo escopo, com o objetivo de reeditar o processo de concessão e destravar as obras da BR-262, consideradas essenciais para melhorar a segurança e o fluxo de veículos ao longo desta importante rodovia, que é um dos corredores de transportes viários mais estratégicos para o Espírito Santo.

De acordo com Evair, desde o início da revisão deste projeto, foram apontados inúmeros caminhos para a nova modelagem da construção e surgiu, também, a possibilidade de que parte da obra seja custeada por meio de novas linhas de financiamento. O deputado citou, ainda, as medidas que foram adotadas para a execução do Contorno do Mestre Álvaro, onde o Governo Federal assumiu parte das obras para viabilizar a concessão.

“Sabemos que ainda temos que lidar com várias dificuldades, mas a continuidade desta concessão depende de soluções viáveis, e que sejam capazes de eliminar todos os gargalos encontrados no projeto. Tenho certeza de que, juntos – e com o apoio técnico e administrativo do Ministério da Infraestrutura –, vamos desenterrar essa ‘cabeça de burro’, destravar as obras da BR-262 e transformar este sonho em realidade”, declarou o deputado Evair de Melo.

MOMENTO DECISIVO

Ao final da reunião, o Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, avaliou a importância da audiência e destacou que a proposta do deputado Evair, de priorizar o debate de soluções para acabar com os entraves deste processo, representou um momento decisivo na agenda do Governo, para impedir a suspensão da concessão da BR-262.

“Agradeço ao deputado Evair de Melo por nos propor este debate e trazer o Plano de Ações que vamos agora estudar e colocar em prática, para garantirmos a continuidade do certame. Entendemos o significado desta concessão para a Região Sul e, principalmente, para todo o Espírito Santo. Por isso, estamos unindo esforços em busca de alternativas plausíveis que nos permitam colocá-las em prática. Nossa meta é que, em breve, a tão aguardada duplicação da BR-262, e as melhorias que serão realizadas na rodovia, se tornem uma realidade”, afirmou Sampaio.

LEILÃO ESTAVA PREVISTO PARA
NOVEMBRO DO ANO PASSADO

O leilão de concessão da BR-262 estava previsto para acontecer no final de novembro do ano passado, mas o prazo foi estendido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que ainda não definiu data para realizar o certame. A disputa já tinha sido adiada três vezes, quando, no último dia 17 de fevereiro, a ANTT suspendeu novamente o leilão, que seria realizado em 25/02, para que o Edital fosse aprimorado.

NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO

O sistema rodoviário BR-381/BR 262 (MG-ES) representa importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por permitir a interligação entre estados e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, mineração e industriais de municípios de matrizes econômicas diversificadas. Pelas rodovias integrantes da concessão circulam produtos destinados aos portos do estado do Espírito Santo, além de abastecer com produtos de cidades importantes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O projeto consiste na proposta de concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço nos trechos a serem concedidos.

OBRAS – De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais melhorias incluem o contorno de Manhuaçu, com 9,74 km de extensão; 402 km de obras de duplicação; 228 km de faixas adicionais; 131 km de vias marginais; 247 melhorias de acessos; 125 correções de traçado; 115 obras de estabilização de taludes; 40 passarelas; 288 paradas de ônibus; três túneis, entre outros. 

ATENDIMENTO – Também está previsto o atendimento ao usuário da via com Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.

PRAÇAS DE PEDÁGIO – Estão previstas 11 praças de pedágio distribuídas da seguinte forma: 

·       BR-381/MG: cinco praças de pedágio localizadas em Caeté/MG, João Monlevade/MG, Jaguaraçu/MG, Belo Oriente/MG e Governador Valadares/MG.

·       BR-262/MG: três praças de pedágio localizadas em São Domingos do Prata/MG, Matipó/MG e Reduto/MG

·       BR-262/ES: três praças de pedágio localizadas em Ibatiba/ES, Venda dos Imigrantes/ES e Viana/ES.

Inovações – O projeto desta concessão tem uma série de inovações. Podemos destacar:

·       Critério híbrido de julgamento do leilão: menor tarifa + maior outorga

·       Tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples

·       Desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico

·       Pontos de parada para caminhoneiros

·       Estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão