Mais uma vez focado nos pequenos e médios produtores, com mais recursos e melhores condições de financiamento, o Plano Safra 2020/2021 foi lançado nesta quarta-feira (17), em Brasília, no Palácio do Planalto.

O Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, participou da cerimônia e prestigiou a ministra Tereza Cristina, que comanda o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Durante a cerimônia, o parlamentar foi citado pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, ao anunciar o App Programa Seguro Rural, e também pela Ministra Tereza Cristina.

 “O anúncio do Plano Safra é um avanço importante para o setor agropecuário brasileiro, pois apresenta juros menores dos que foram executados no ano passado. Com certeza, gostaríamos de taxas de juros ainda menores, mas não foi possível, nesse momento da economia. Mas, tenham a certeza de que estamos trabalhando muito para viabilizar recursos, aumentar o seguro para a nossa agricultura e tratar da renegociação de dívidas passadas, muitas delas, inclusive, em função da seca que assolou o Espírito Santo”, ressaltou Evair de Melo.

Criado em 2003, o Plano Safra é lançado a cada safra, com vigência de julho a junho do ano seguinte. É uma iniciativa do governo federal que busca apoiar produtores de todo o setor agropecuário, com a oferta de linhas de crédito rural para investimento, assistência técnica, seguro, comercialização e armazenagem.

Esta edição do Plano Safra prevê um montante de R$ 236,30 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor anunciado nesta quarta-feira (17) supera em R$ 13,5 bilhões o orçamento do plano anterior. 

Desse total, R$ 179,38 bilhões serão destinados para custeio e comercialização e os outros R$ 56,92 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

O montante destinado ao custeio e comercialização é 5,9% maior que o valor da safra passada. Já o montante para investimentos em infraestrutura teve um aumento de 6,6% se comparado ao Plano Safra 2019/2020.

Pronaf

Os agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas de juros entre 2,75% e 4% ao ano. Serão R$ 33,1 bilhões, sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimentos.

Pronamp

Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,2 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano. Já os grandes produtores pagarão taxa de juros de 6% ao ano.

Desse total de R$ 33,2 bilhões, o Pronamp destinará R$ 29,4 bilhões para custeio e R$ 3,8 bilhões para investimentos. 

Outros R$ 170,17 bilhões serão destinados aos demais produtores e cooperativas.

O Plano Safra 2020/2021 também prevê que agricultores familiares e médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.

Além disso, o plano destinará R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores.

Seguro Rural

O valor para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país também foi reajustado. Nesta edição, será de R$ 1,3 bilhão – 30% a mais que o plano anterior. Em 2020, o orçamento foi de R$ 1 bilhão e, no ano anterior, de R$ 440 milhões.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 58 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

O Plano Safra 2020/2021 também inclui ações de apoio à inovação tecnológica, à irrigação, ao setor pesqueiro e aquícola, e à sustentabilidade.

Programa Seguro Rural

Com o App Programa Seguro Rural, vai ser possível, consultar, por município, as opções disponíveis de seguro rural. A intenção é conectar o agricultor com as seguradoras atuantes em seu município, fomentar a cultura do seguro rural e fornecer informações qualificadas ao agricultor.

O novo aplicativo, já disponível para download, visa ainda a qualificação dos serviços, por meio da capacitação para peritos agrícolas e corretores, com foco na ampliação da qualidade.

A plataforma vai ainda acompanhar a evolução do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, com nível de manejo, classificação de solos e produtividade. Já o Monitor do Seguro Rural prevê ações permanentes de avaliação e aprimoramento dos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras.

Cooperativismo

Com duas linhas exclusivas para o cooperativismo, o Plano Safra 2020/2021 inclui o PROCAP AGRO, que volta a ser contemplado com recursos controlados e recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão. A taxa de juros será de 7% ao ano e o limite de crédito será de R$ 65 milhões por cooperativa, com prazo para pagamento de 2 anos.

Já o PRODECOOP, que teve um aumento de 28% em relação ao ano anterior, disponibilizará R$ 1,65 bilhão, com juros de 7% ao ano, limite de R$ 150 milhões por cooperativa e prazo para pagamento de até 12 anos.

A intenção do Governo Federal é a simplificação do processo operacional de financiamento de aquisição de insumos para fornecimento a cooperados.