O Deputado Federal Evair de Melo (PP) participa da solenidade do Programa Lixão Zero da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que vai acontecer nesta quarta-feira (12), às 17h, no Palácio do Planalto. 

O evento contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

Evair de Melo participa como coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que tem como um dos seus objetivos a ampliação do espaço das cooperativas em políticas públicas, principalmente na gestão de resíduos sólidos. 

O parlamentar capixaba também presidiu a Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que resultou na aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento, que tem como um dos eixos de atuação a elaboração de normas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

“Recebo com muito carinho essa nova política pública do governo federal. O Ministro do Meio Ambiente, Ricado Salles, vem fazendo um excelente trabalho e vai presentear a todos os brasileiros com essa ação que promoverá melhor qualidade de vida, mais saúde à nossa população, além de promover a geração de renda junto às cooperativas de lixo”, comemora o deputado.

Programa Lixão Zero

A implementação do Programa Nacional Lixão Zero e de outras medidas direcionadas à gestão de resíduos sólidos prevê o encerramento de todos os lixões e aterros controlados no país.

Além disso, a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente prevê ainda o fomento de soluções de saneamento, a criação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar e realização de campanhas no âmbito da Agência Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.

A política pública implantada pelo Ministério do Meio Ambiente tem como foco seis linhas de atuação: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.

O Programa Nacional Lixão Zero representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e tem como principal objetivo subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.