Organizada pela ABCON/SINDCON foi lançado nesta terça-feira (04), o Panorama que é a referência para avaliar a evolução da participação do setor privado no saneamento a partir do Novo Marco. O estudo possui 116 páginas com textos, infográficos e temas relevantes sobre o setor.

Saneamento Básico e sustentabilidade. Esses são alguns dos objetivos que levaram o Sistema Abcon/Sindcon (Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), a promover na reunião virtual desta terça-feira (04), o lançamento do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2020.

Durante a reunião, o diretor executivo da ABCON, Percy Soares Neto, apresentou um rico levantamento de dados que serão a base para medir a eficácia e os desdobramentos do Novo Marco Legal do Saneamento. “O Panorama 2020 indica que houve 23 novos contratos de concessão com a iniciativa privada em 2019, com R$ 630 milhões em investimentos previstos, beneficiando cerca de 415 mil pessoas. Por outro lado, 46% dos editais publicados nos últimos cinco anos foram cancelados ou paralisados”, destacou o executivo.

“Além de universalizar o Saneamento Básico até 2033, trazendo mais saúde e dignidade para a população, a nova legislação abre caminho para uma maior participação de empresas privadas no setor, com uma previsão de investimento de até R$ 700 bilhões em todo o Brasil. Essa modernização vai reformular o futuro de nosso País”, defendeu o deputado federal Evair de Melo, que é um grande defensor do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. 
O parlamentar capixaba presidiu a Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que reformularia o Marco Legal do Saneamento Básico, e a Comissão Especial que aprovou o texto final do Marco Legal do Saneamento Básico.

O Panorama 2020 traz os números do avanço da saúde e educação nos municípios em que há iniciativa privada operando no saneamento. A redução de internações por doenças causadas pela qualidade ou ausência de água e tratamento de esgoto nas cidades com concessões privadas foi 11 pontos percentuais maior do que a redução observada nas cidades com concessões estaduais.

Evair explicou que o projeto vai atrair mais benefícios para todo o país. “O principal objetivo da legislação é estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do governo federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Continuamos firmes atuando nessa luta pela universalização do Saneamento Básico que dá dignidade as pessoas que tanto precisam e merecem. Agradeço ao nosso presidente Jair Bolsonaro que sancionou no mês de julho o Novo Marco Legal do Saneamento”, declarou o parlamentar.

Participaram do lançamento,  o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa; o Secretário Nacional de Saneamento Básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão; o Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord; a Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Christianne Dias Ferreira; e os deputados federais Geninho Zulian, Evair de Melo  e Enrico Misasi; além de CEOs e diretores dos grupos associados às entidades.

A publicação está disponível no site www.abconsindcon.com.br.

*Com informações:  Abcom/Sindcon