O Deputado Federal Evair de Melo participou nesta terça (02), de reunião virtual com Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, sobre a projeto de desestatização dos portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O parlamentar capixaba irá participar, a convite do diretor, da audiência pública agendada para o dia 4 de fevereiro, às 9 horas.
O evento será virtual e tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para a construção e fiscalização dos documentos técnicos e jurídicos relacionados à licitação e ao programa de desestatização do governo federal.

Evair destacou que a desestatização é a aposta do governo federal para atrair mais investimentos e gerar empregos em 2021. “Enquanto vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (Frencomex) sempre buscarei articulações para melhorar cada vez mais a logística e infraestrutura capixaba. Entendo que precisamos evoluir nesse quesito logístico, pois todo os setores do comércio, da agricultura e da indústria precisam fundamentalmente dessa infraestrutura cada vez melhor”, explicou.

De acordo com a Antaq, qualificado durante a 3ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda ano passado, o projeto é o primeiro de desestatização de portos públicos implantado no Brasil. A ideia é transferir para a iniciativa privada, que já atua na operação portuária, a gestão das infraestruturas e áreas públicas, trazendo melhorias operacionais e na qualidade dos serviços prestados, além de maior agilidade e capacidade de realizar os investimentos necessários. O projeto, que está sendo estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, apresentará os estudos que embasam a modelagem de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, por 35 anos, e os principais aspectos regulatórios para exploração. Assim, serão levados para discussão as propostas de tarifário, os parâmetros de desempenho, as formas de exploração indireta das áreas, a sub-rogação de contratos, entre outros. Também serão analisados, em consulta pública, a previsão de investimentos estimados e o potencial de desenvolvimento das áreas greenfield.

Serviço                                                                                                          

Audiência pública para a desestatização da Codesa
Evento virtual: https://youtu.be/9Bc64u7aQC8
Data: 04 (quinta-feira)

Horário: 09 horas