A importância do Agro e do cooperativismo foi defendida por Evair, juntamente com a apresentação de uma série de propostas de atuação para que a instituição possa estudar a viabilidade de imediata implementação visando a melhoria do relacionamento entre o Agronegócio, cooperativismo e a Caixa.
Empreendedorismo e Inovação. Assim podemos considerar a reunião entre o deputado federal, vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães.
Na tarde desta quarta-feira (30), o parlamentar se reuniu com Pedro Duarte Guimarães, e a diretoria técnica do banco para apresentar medidas a serem estudadas que vão agregar e valorizar ações da Caixa junto ao setor Agro.
Evair de Melo e Pedro Duarte discutiram estratégias de inserção da Caixa no Agro. "Viemos conhecer mais sobre essa proposta e trabalhamos também a inteligência para que a Caixa use programas como crédito mobiliário e afins, em benefício do Agro. Pretendemos aperfeiçoar as ferramentas de renegociação, novos créditos e o seguro rural", declarou Evair de Melo.
O propósito da audiência foi de levar casos concretos para que a Caixa estudasse e entendesse como funciona o Agronegócio. “Vim conhecer mais sobre os projetos que a Caixa possui. Coincidentemente hoje, o banco está abrindo um novo mercado voltado para o Agro, com a finalidade de trazer soluções e ajudar a inovar o setor levando ele a crescer cada vez mais, como vem acontecendo”, disse o parlamentar.
Pedro Duarte Guimarães destaca a importância do crédito imobiliário, políticas sociais, crédito consignado e microempresas. “Nossa maior missão agora é o crédito às micro e pequenas empresas. A Caixa não participa do crédito às grandes empresas, que já estão muito bem servidas”. Além disso, inovou ao criar o Programa CAIXA Mais Brasil, que leva a alta gestão do banco para conhecer a realidade dos municípios, especialmente os mais carentes, onde a presença da CAIXA é determinante.
“As principais entidades representativas dos produtores rurais, seguradoras e demais segmentos com interesse segurável tem se debruçado sobre o aprimoramento do seguro rural, com o objetivo de melhorar os produtos de seguro e atender as especificidades das regiões e das culturas. Tenham a certeza de que estamos trabalhando muito para viabilizar recursos, aumentar o seguro para a nossa agricultura e tratar da renegociação de dívidas passadas, muitas delas, inclusive, em função da seca que assolou o Espírito Santo”, ressaltou Evair de Melo.
A Caixa tem investido no meio rural, disponibilizou R$ 5,2 bilhões para o ano safra 2020/2021. Os recursos são destinados ao pré-custeio de despesas do ciclo de produção de soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, podendo contemplar, ainda, culturas específicas das regiões do país.
Os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP) poderão contar com taxas a partir de 3,9% a.a., 35% menor se comparada com a taxa máxima estabelecida no Plano Agrícola e Pecuário do Governo Federal (PAP). Demais produtores pessoas físicas e jurídicas poderão contar com taxas 39% menores, partindo de 4,9% ao ano. Já as agroindústrias e cooperativas terão disponíveis taxas a partir de 3,9% ao ano, representando uma redução de 51% em relação à taxa máxima estabelecida no PAP.
Além das operações de custeio, a Caixa também disponibiliza taxas reduzidas para contratações de operações de investimento, comercialização e industrialização, que são variáveis de acordo com a atividade financiada, o prazo da operação, porte do cliente e seu nível de relacionamento com a Caixa.
As condições são válidas até o encerramento do ano safra vigente, que ocorre no mês de junho de 2020, em todas as mais de 1.700 agências habilitadas a atuar com o crédito rural em todo o país.
Para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o aumento de recursos disponibilizados para o agronegócio demonstra a importância do setor para o banco. “A Caixa está disponibilizando R$ 5 bilhões para os produtores rurais, um valor cinco vezes maior que o contratado no mesmo período do ano passado. Essa estratégia de expansão da atuação do banco no setor do agronegócio mostra, mais uma vez, que é possível reduzir as taxas de juros em benefício da população, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país”, ressalta.
“Como parlamentar atuante na área, continuarei trabalhando para que medidas e novas ações sejam tomadas para o desenvolvimento do Agro em nosso país. É um setor rico e que movimenta a economia, uma área importante para todos e precisamos valorizá-la. Contem sempre com o meu mandato, pois não descansarei para termos cada vez mais melhorias e inovações”, finalizou Evair de Melo.
Plano Safra
Criado em 2003, o Plano Safra é lançado a cada safra, com vigência de julho a junho do ano seguinte. É uma iniciativa do governo federal que busca apoiar produtores de todo o setor agropecuário, com a oferta de linhas de crédito rural para investimento, assistência técnica, seguro, comercialização e armazenagem.
Esta edição do Plano Safra prevê um montante de R$ 236,30 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor anunciado nesta quarta-feira (17) supera em R$ 13,5 bilhões o orçamento do plano anterior.
Desse total, R$ 179,38 bilhões serão destinados para custeio e comercialização e os outros R$ 56,92 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
O montante destinado ao custeio e comercialização é 5,9% maior que o valor da safra passada. Já o montante para investimentos em infraestrutura teve um aumento de 6,6% se comparado ao Plano Safra 2019/2020.
Pronaf
Os agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas de juros entre 2,75% e 4% ao ano. Serão R$ 33,1 bilhões, sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimentos.
Pronamp
Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,2 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano. Já os grandes produtores pagarão taxa de juros de 6% ao ano.
Desse total de R$ 33,2 bilhões, o Pronamp destinará R$ 29,4 bilhões para custeio e R$ 3,8 bilhões para investimentos.
Outros R$ 170,17 bilhões serão destinados aos demais produtores e cooperativas.
O Plano Safra 2020/2021 também prevê que agricultores familiares e médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.
Além disso, o plano destinará R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores.
Seguro Rural
O valor para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país também foi reajustado. Nesta edição, será de R$ 1,3 bilhão – 30% a mais que o plano anterior. Em 2020, o orçamento foi de R$ 1 bilhão e, no ano anterior, de R$ 440 milhões.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 58 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
O Plano Safra 2020/2021 também inclui ações de apoio à inovação tecnológica, à irrigação, ao setor pesqueiro e aquícola, e à sustentabilidade.
Programa Seguro Rural
Com o App Programa Seguro Rural, vai ser possível, consultar, por município, as opções disponíveis de seguro rural. A intenção é conectar o agricultor com as seguradoras atuantes em seu município, fomentar a cultura do seguro rural e fornecer informações qualificadas ao agricultor.
O novo aplicativo, já disponível para download, visa ainda a qualificação dos serviços, por meio da capacitação para peritos agrícolas e corretores, com foco na ampliação da qualidade.
A plataforma vai ainda acompanhar a evolução do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, com nível de manejo, classificação de solos e produtividade. Já o Monitor do Seguro Rural prevê ações permanentes de avaliação e aprimoramento dos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras.
Cooperativismo
Com duas linhas exclusivas para o cooperativismo, o Plano Safra 2020/2021 inclui o PROCAP AGRO, que volta a ser contemplado com recursos controlados e recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão. A taxa de juros será de 7% ao ano e o limite de crédito será de R$ 65 milhões por cooperativa, com prazo para pagamento de 2 anos.
Já o PRODECOOP, que teve um aumento de 28% em relação ao ano anterior, disponibilizará R$ 1,65 bilhão, com juros de 7% ao ano, limite de R$ 150 milhões por cooperativa e prazo para pagamento de até 12 anos.
A intenção do Governo Federal é a simplificação do processo operacional de financiamento de aquisição de insumos para fornecimento a cooperados.